O governo do Equador concedeu ontem asilo político ao fundador do site WikiLeaks, o australiano Julian Assange, 41 anos, que está refugiado na embaixada do país em Londres desde 19 de junho.
Para as autoridades equatorianas, Assange pode ser vítima de uma perseguição política por seu trabalho como ativista da "liberdade de expressão". O site WikiLeaks ganhou notoriedade em 2010, ao divulgar documentos e vídeos confidenciais do governo dos EUA.
A decisão, anunciada em Quito pelo ministro das Relações Exteriores do Equador, Ricardo Patiño, criou imbróglio no já complexo caso jurídico de Assange, e gerou tensão nas relações diplomáticas com o Reino Unido.
Na quarta-feira, quando aumentaram os sinais de que a decisão equatoriana sobre o caso seria divulgada nesta semana, o governo britânico acenou com a hipótese de invadir o prédio e prender Assange. A ação violaria a imunidade diplomática da embaixada, garantida pela Convenção de Viena. Porém, o Reino Unido invoca lei nacional de 1987 que autorizaria a medida, desde que informada com antecedência.
Essa opção, contudo, parece remota, pois abriria o precedente para a violação de embaixadas britânicas ao redor do mundo.
Salvo-conduto
Ontem, após o anúncio da concessão do asilo pelo Equador, o ministro britânico de Relações Exteriores, William Hague, declarou que o país não emitirá um salvo-conduto para que o fundador do WikiLeaks se desloque da embaixada ao aeroporto, como preveem as regras do asilo político.
Hague descartou a hipótese de que sua extradição para a Suécia, onde é acusado de estupro, esteja ligada ao vazamento de documentos diplomáticos dos EUA.
Assange teme ser extraditado para os EUA tão logo seja detido na Suécia.
O australiano travou longa batalha judicial no Reino Unido, onde cumpria prisão domiciliar até pedir refúgio na embaixada, mas não conseguiu reverter a decisão de extradição para a Suécia.
O ex-juiz espanhol Baltasar Garzón, atual advogado de Assange, prometeu levar o caso ao Tribunal Internacional de Justiça, em Haia, caso o governo britânico não conceda o salvo-conduto.
OEA e Unasul farão reunião de emergência
O Equador pediu ontem à Organização dos Estados Americanos (OEA) que reúna os chanceleres dos 34 países do grupo na próxima quinta-feira. O objetivo é examinar o que chama de "ameaça" do Reino Unido à sua embaixada em Londres após a concessão de asilo a Julian Assange.
"Tenho convicção de que o governo britânico vai repensar as palavras postas no memorando entregue à Chancelaria do Equador", afirmou o representante brasileiro, Breno Dias da Costa, dizendo que o país está "preocupado".
Aliados de Quito, como Venezuela e Nicarágua, foram veementes em pedir uma ação contra o Reino Unido a Argentina chegou a citar a disputa das ilhas Malvinas.
O Equador convocou também uma reunião de emergência dos chanceleres da União das Nações Sul-Americanas (Unasul) para o próximo domingo, em Guayaquil, para analisar a situação envolvendo Assange.
Correa ressalta luta pela liberdade de expressão
Acusado de restringir a liberdade de imprensa no Equador, o governo do presidente Rafael Correa evocou "a luta a favor da liberdade de expressão" de Julian Assange para defender a concessão de asilo político ao fundador do WikiLeaks.
Correa, em permanente atrito com jornais e jornalistas de seu país, é abertamente simpático a Assange, a quem concedeu entrevista em maio passado, para o programa de tevê do australiano num canal russo.
Para os jornalistas equatorianos, os adjetivos do presidente costumam ser menos favoráveis. Ele já se referiu a uma jornalista como "gordinha" e costuma chamar de "pistoleiros de tinta" os que trabalham em jornais.
No campo legal, foram várias as iniciativas de Correa contra órgãos de imprensa e jornalistas, condenadas pela Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP).
