Equador declara obrigatória vacinação contra Covid-19

O Equador declarou nesta quinta-feira que a vacinação contra a Covid-19 é obrigatória, em um momento em que o número de casos de coronavírus continua aumentando no país, informou o Ministério de Saúde Pública (MSP).

"No Equador, a vacinação contra a Covid-19 foi declarada obrigatória. Esta decisão foi tomada devido à situação epidemiológica atual, ou seja, o aumento do número de pessoas infectadas e a circulação de novas variantes de 'preocupação', como a ômicron", declarou o MSP na nota oficial em que comunicou a medida.

"É uma forma de obedecer à tendência internacional que mostra a velocidade do contágio e a pressão sobre os serviços de saúde que têm uma alta demanda de hospitalização", completa o comunicado.

De acordo com uma fonte do Ministério da Saúde consultada pela Agência Efe, o Equador é o primeiro país da América Latina a adotar a decisão.

Base legal

Como base legal, o governo equatoriano apelou para um artigo da Lei Orgânica de Saúde que declara obrigatórias as imunizações contra certas doenças, nos "termos e condições que a realidade epidemiológica nacional e local exige".

O Poder Executivo é responsável por definir as normas e o esquema básico de imunização nacional e fornecer à população os elementos necessários para cumpri-lo sem nenhum custo. As autoridades vêm garantido que os imunizantes contra a Covid-19 estão atualmente disponíveis para toda a população.

Também apela para o artigo 83.7 da Constituição, que estabelece que é "dever dos equatorianos promover o bem comum e colocar o interesse geral acima dos interesses privados".

O governo também destacou que vários países europeus aplicaram a medida e lembra os casos da Alemanha, da Áustria e da Grécia que a aplicarão no início de 2022.

Preocupação com variante ômicron

O ministério lembrou que após os feriados do Dia dos Mortos, da Independência de Cuenca (início de novembro) e da Fundação de Quito (início de dezembro), houve um aumento nos casos de Covid-19.

O Equador informou 819 novos contágios nesta quarta-feira, o que elevou o total desde o começo da pandemia para 539.037, enquanto o número de mortes aumentou para 33.634, entre 23.815 óbitos comprovadamente causados pelo vírus e 9.819 sob investigação.

E houve um aumento na ocupação de leitos em unidades médicas, com a ocupação em unidades de terapia intensiva variando de 24% a 77% nas unidades de saúde da rede integrada de saúde.

De acordo com informações oficiais, até a última terça-feira, 12,4 milhões de pessoas haviam sido vacinadas com todas as doses recomendadas pelos laboratórios, o que representa 77,2% da população.

Entre as outras medidas adotadas para os feriados é que a partir de quinta-feira, todos aqueles com mais de 12 anos de idade que queiram ter acesso a atividades não essenciais, ou seja, qualquer outra coisa que não seja trabalho, saúde e educação, devem apresentar um cartão ou certificado de vacinação com a dosagem total.