A procuradora-geral do Equador, Diana Salazar, solicitou nesta quinta-feira (5) uma pena de até sete anos de prisão para o ex-presidente Rafael Correa, que é julgado pelo suposto financiamento de empresas privadas a sua campanha eleitoral de 2013 em troca de contratos com o Estado.
Diana Salazar pediu ao tribunal da Corte Nacional de Justiça "a pena máxima contemplada pelo delito de suborno e por considerar agravantes, para Rafael C., como autor mediado, e para os demais funcionários públicos e empresários, como autores diretos", destacou a Procuradoria no Twitter.
O ex-presidente, que é julgado à revelia, e outros 19 processados – incluindo o ex-vice-presidente Jorge Glas, ex-ministros, ex-deputados e empresários – enfrentam a possibilidade de penas de cinco a sete anos de prisão caso sejam considerados culpados. Glas cumpre uma pena de seis anos de prisão por receber propinas da empreiteira brasileira Odebrecht.
A Procuradoria também pediu uma indenização para o Estado de US$ 1,13 bilhão. "Solicitamos uma reparação integral para o Estado e que consiste na somatória total da concessão de contratos, que supera a quantia de um bilhão de dólares", declarou Salazar à imprensa.
A procuradora acrescentou que os empresários envolvidos no caso teriam pago às autoridades públicas quase US$ 7 milhões em subornos para obter contratos. O Ministério Público não indiciou a Odebrecht, apesar de a empresa ter sido mencionada na investigação jornalística do portal La Fuente que deu origem ao caso.
O ex-presidente Correa, que mora na Bélgica desde que deixou o poder em 2017, foi vinculado ao caso por um depósito de US$ 6 mil que uma pessoa que trabalhava com sua ex-assessora fez em sua conta pessoal. O ex-governante alega que era dinheiro de um empréstimo.
Correa criticou no Twitter o trabalho da procuradora no caso. "É incrível ao que se atreve esta mulher, sem prova alguma. Felizmente a única coisa que supera sua má-fé é sua inaptidão".
Uma condenação contra Correa representaria o fim de sua carreira política, pois a Constituição equatoriana impede a candidatura de pessoas condenadas por suborno, enriquecimento ilícito ou peculato.
Este é o segundo julgamento contra o ex-presidente. O primeiro corresponde ao suposto sequestro de um opositor em 2012. Este processo, no entanto, está suspenso porque a Justiça exige a presença de Correa para o julgamento.