Espanha autoriza mudança de sexo de brasileiro

Um tribunal espanhol autorizou nesta terça-feira a mudança de sexo e nome de um brasileiro de 30 anos, que será considerado mulher em todos os registros oficiais sem que tenha se submetido a uma intervenção cirúrgica para sua total transformação sexual.

A sentença favorece assim a reivindicação da jovem nascida em Belém do Pará, que não teve sua identidade divulgada, reside na província de La Rioja e está em processo de aquisição da nacionalidade espanhola.

A decisão judicial lembra que "a mudança de sexo de um estrangeiro não está especificamente regulada em nenhuma norma jurídica do direito espanhol", mas, apesar desta "lacuna legal", admitiu-se esta "competência judicial internacional" por parte dos tribunais espanhóis. Embora a brasileira tenha nascido com sexo masculino e tenha sido educada como homem, sempre se considerou uma mulher, e assim compreenderam seus pais e parentes.

Desde a puberdade a brasileira recorreu a cirurgias plásticas e afinou sua musculatura, o que provocou uma mudança física gradual. Os genitais externos, porém, ainda são masculinos. De acordo com a sentença ela descartou a cirurgia de mudança de sexo, já que pensa que ser mulher é algo que se identifica com suas próprias convicções e comportamento.

A decisão acrescenta que "sua trajetória formativa e profissional foi ligada claramente à sua faceta feminina", pois estudou para ser cabeleireira, no ramo da estética, depois de ter feito cursos de turismo e marketing.

Na atualidade, tem um relacionamento estável e, entre amigos e colegas de trabalho, é conhecida por seu nome feminino, já que seu aspecto externo é o de uma mulher, e "se sente presa em um sexo que não é o seu", como justificou em sua reivindicação. Além disso, considerou que a mudança de sexo que solicitava não tinha qualquer fim ilícito e nem implicaria em prejuízo a terceiros".