Espanha estuda regularizar ilegal com filho espanhol

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O governo espanhol regularizará imigrantes clandestinos cujos filhos tenham nascido na Espanha e por isso possuem cidadania espanhola, diz um projeto de lei apresentado hoje no Parlamento, que modifica a Lei dos Estrangeiros.

A nova cláusula, chamada "acomodação familiar", prevê a concessão de documentos aos pais estrangeiros de menores com nacionalidade espanhola, "sempre que a criança conviva e esteja a cargo do progenitor que pedir a autorização". A cláusula também permitirá a regularização quando forem filhos de pai ou mãe com nacionalidade originalmente espanhola.

A secretária de Estado da Imigração, Ana Terrón, disse que o rascunho definitivo do projeto estará pronto em dois meses. O projeto leva adiante a polêmica reforma da Lei de Estrangeiros, aprovada pelo Parlamento no final de 2009 e que entrou em vigor em 2010. A reforma não muda a ampliação de 40 a 60 dias como prazo máximo para a detenção de imigrantes clandestinos nos chamados centros de internamento para estrangeiros.

Além disso, com o objetivo de reduzir a vinda de pessoas em idade de trabalhar, em plena crise de desemprego na Espanha, o projeto permite a reunião familiar para ascendentes (pais e avós de imigrantes) que sejam maiores de 65 anos. O imigrante que pedir residência a seu pai e avô também precisa estar vivendo na Espanha em situação regular há mais de cinco anos.

Atualmente, vivem quase 5 milhões de imigrantes na Espanha, ou 12% da população total do país. A taxa de desemprego na Espanha está em 20,3% da força de trabalho e no caso dos imigrantes alcança 30,4%, segundo o Instituto Nacional de Estatística. As informações são da Associated Press.