Especialistas da ONU querem que países cumpram ordem de prisão do TPI contra Netanyahu

Mais de 40 especialistas em direitos humanos ligados à Organização das Nações Unidas (ONU) pediram nesta terça-feira (26) que a comunidade internacional execute as ordens de prisão emitidas pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) contra o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, e o ex-ministro da Defesa Yoav Gallant. As ordens foram emitidas na última quinta-feira (21) e se referem a supostos crimes de guerra cometidos por ambos nos territórios palestinos, especialmente em Gaza, onde Israel combate o grupo terrorista Hamas.

Em um comunicado conjunto, os especialistas destacaram que os países têm uma "obrigação moral e legal de preservar o direito internacional e responsabilizar os “culpados” por “crimes de guerra". Segundo eles, a implementação dessas ordens é fundamental para combater a “impunidade” e encerrar os crimes de guerra graves.

“A capacidade de cumprir essas ordens depende dos governos”, reforçaram.

Os especialistas classificaram a decisão do TPI como um “passo histórico rumo à justiça e à prestação de contas”. Para eles, a ausência de responsabilização em Israel contribuiu para o “aumento da violência” no Oriente Médio.

Entre os signatários do comunicado estão o relator da ONU sobre execuções extrajudiciais, Morris Tidball-Binz; a relatora contra o racismo, Ashwini K.P.; o relator para a luta antiterrorista, Ben Saul; e a relatora de direitos humanos nos territórios palestinos, Francesca Albanese.

A ordem de prisão expedida pelo TPI também inclui Mohammed Deif, que era um dos líderes do Hamas em Gaza, acusado de comandar a ala militar da organização. Deif foi declarado morto por Israel após um ataque à Faixa de Gaza em junho, mas sua morte não foi confirmada oficialmente. Seu nome não foi citado pelos especialistas.

A emissão de ordens de prisão contra Netanyahu e Gallant ocorre em meio ao atual conflito entre Israel e o grupo terrorista Hamas em Gaza. O governo israelense tem defendido suas ações como uma resposta massacre cometido pelos terroristas do Hamas em outubro do ano passado, quando invadiram o território israelense, e reitera que suas operações em Gaza visam proteger a segurança de seus cidadãos e resgatar os reféns que foram capturados.

O governo israelense condenou a decisão do TPI, argumentando que o tribunal não tem jurisdição sobre Israel, que não é signatário do Estatuto de Roma. Autoridades israelenses afirmam que o tribunal tem sido utilizado para promover uma agenda política contra o país e ignoram o contexto de autodefesa nas ações militares de Israel.