Estados Unidos anunciam fim de benefício para refugiados haitianos

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O governo de Donald Trump anunciou nesta segunda-feira (21) o fim, a partir de julho de 2019, do asilo temporário para haitianos nos Estados Unidos. O benefício foi concedido depois do terremoto de 2010 e permitiu a cerca de 50 mil haitianos morarem legalmente nos Estados Unidos. 

"Hoje [segunda-feira] a secretária interina de Segurança Interior, Elaine Duke, anunciou sua decisão de cancelar a designação de Status de Proteção Temporária [TPS, na sigla em inglês] para o Haiti, com vigência de 18 meses para permitir uma transição ordenada antes de que a designação acabe, em 22 de julho de 2019", anunciou a administração em um comunicado.  

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Em maio passado, ao anunciar a renovação do TPS para o Haiti até 22 de janeiro de 2018, o então secretário de Segurança Interior e atual chefe de gabinete de Trump, John Kelly, advertiu que o país caribenho provavelmente não voltaria a ser designado como beneficiário do TPS no futuro.  

Na segunda-feira (20), a titular do Departamento de Segurança Interior (DHS) confirmou essa possibilidade, afirmando que as condições que motivaram a inclusão do Haiti no TPS mudaram. 

"Com base em toda a informação disponível, incluindo as recomendações recebidas como parte de um processo de consulta interinstitucional, a secretária interina Duke determinou que essas condições extraordinárias mas temporárias causadas pelo terremoto de 2010 já não existem", indicou.  

Proteção temporária

O TPS, um mecanismo criado pelo Congresso americano nos anos 1990 para amparar imigrantes que por desastres naturais ou conflitos armados não podiam regressar com segurança a seus países, foi concedido pelo governo de Barack Obama ao Haiti após o terremoto de janeiro de 2010, que provocou a morte de mais de 200 mil pessoas e obrigou o deslocamento de aproximadamente um milhão de haitianos.  

A decisão de terminar o TPS para os haitianos é parte de um esforço amplo de Trump para aumentar as restrições sobre a imigração, apesar dos pedidos contrários de democratas e até de alguns republicanos.  

O senador republicano pela Flórida Marco Rubio publicou um artigo no jornal "Miami Herald", na sexta (17), pedindo ao governo federal que renovasse a permissão de asilo temporário para os haitianos por mais 18 meses devido a novos desastres naturais e problemas de saúde e segurança no país.  

A secretária interina Duke anunciou em setembro que o asilo para imigrantes do Sudão terminaria em 2018, mas renovou a concessão de proteção para o Sudão do Sul até a metade de 2019.  

Já em novembro, ela decidiu encerrar os vistos para imigrantes da Nicarágua, mas renovar a concessão para os hondurenhos - os dois países entraram no TPS após um furacão atingir a América Central em 1999.

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— Ideias (@ideias_gp) November 20, 2017