O secretário de Estado dos Estados Unidos, John Kerry, ao firmar o documento| Foto: EFE/Andrew Gombert

Os Estados Unidos assinaram nesta quarta-feira (25) o primeiro tratado que regulamenta o comércio de armas convencionais.

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O texto foi assinado na sede da ONU em Nova York pelo secretário de Estado John Kerry. Os Estados Unidos são responsáveis por 30% desse mercado, avaliado em 80 bilhões de dólares (R$ 178 bilhões) por ano.

O tratado, que agora deve ser ratificado pelo Congresso americano, pretende regular as transações ao obrigar os países a verificar se existe um risco de que as armas vendidas possam ser utilizadas para realizar crimes de guerra e genocídio.

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Contrários durante muito tempo a este texto adotado em abril pelas Nações Unidas, os Estados Unidos conseguiram fazer que o tema das munições fosse tratado em separado, com controles menos rigorosos.

Em discussão há sete anos, o tratado é o primeiro grande texto internacional sobre o desarmamento desde o tratado de proibição de testes nucleares de 1996.

Mas o poderoso lobby das armas de fogo nos Estados Unidos, o NRA, teme que esta convenção internacional limite o direito dos americanos a portar armas, um tema em pleno debate no país depois de uma sucessão de tiroteios mortais.

O mais recente deixou 12 mortos em uma base naval de Washington, em 16 de setembro.

Normas

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Os Estados Unidos se somam assim a outros 89 países que já tinham firmado o tratado, entre eles Peru e Colômbia, que assinaram ontem o documento.

O tratado, aprovado na Assembleia Geral da ONU em 2 de abril, estabelece normas para regular o comércio internacional de armas convencionais, munição e componentes com o objetivo de contribuir para a paz e a segurança no mundo.

Concretamente, o tratado procura regular o comércio de equipamentos como tanques e aviões de combate, mísseis, veículos de combate blindados, helicópteros para operações bélicas e armas curtas.

O tratado nasceu controverso e só foi adotado pela ONU após um longo processo de negociações. No ano passado, as conversas se estagnaram depois que o governo dos Estados Unidos pediu mais tempo para revisar o texto do documento.

Kerry assinou o tratado durante a 68ª Assembleia-Geral das Nações Unidas, onde manteve encontros bilaterais para tratar de assuntos como o conflito na Síria, o desarmamento nuclear do Irã e o processo de paz no Oriente Médio.

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