O Instituto de Desenvolvimento Rural e da Terra (Indert) ratificou nesta sexta-feira (16) que as terras onde aconteceu em 2012 o massacre que levou à deposição do então presidente, Fernando Lugo, pertencem ao Estado paraguaio, como reivindicam os processados por aqueles fatos.
A declaração do Indert afirma que o Estado é o legítimo proprietário dos 2 mil hectares conhecidos como Marina Cué, no distrito nortista de Curuguaty, palco dos incidentes sangrentos que mataram seis policiais e 11 camponeses naquele ano.
O tiroteio ocorreu quando cerca de 300 agentes das Forças Especiais da Polícia Nacional tentavam despejar a uma trintena de camponeses que ocupavam as terras para reivindicar que se incluíssem na divisão da reforma agrária.
Isso provocou uma semana mais tarde a destituição de Lugo em um controvertido julgamento político no Congresso.
O presidente da entidade rural, Justo Cárdenas, declarou em entrevista coletiva que a resolução do Indert não tem conotações legais, mas que "abre a possibilidade de uma grande mesa de diálogo que promova uma solução integral entre todas as partes de caráter extrajudicial".
O caso está no Supremo Tribunal Federal, que no final de abril declarou inconstitucional um recurso da empresa da família Riquelme, que assegura ser a proprietária dessas terras.
"Estamos nas mãos da Justiça; acho que há uma vontade da família Riquelme que essas terras passem para o nome do Estado paraguaio", acrescentou Cárdenas.
Em 2005, um tribunal deu a titularidade das terras à empresa Campos Morombí, dos Riquelme, pela via legal de usucapião.
O Indert apresentou uma ação de nulidade contra essa resolução.
Cinco camponeses são acusados de tentativa de homicídio pela morte dos policiais e invasão de propriedade, e não há acusados pela morte dos camponeses.
Os cinco camponeses acusados do massacre levantaram em 13 de abril uma greve de fome de 58 dias para reivindicar sua libertação depois que a Justiça substituiu a prisão preventiva por prisão domiciliar até o julgamento, previsto para junho.
No entanto, Rubén Villalba, considerado o líder, continua na prisão por ter uma acusação anterior por ocupação de imóvel.