Pastoral assiste brasileiros e estrangeiros
O escritório fica atrás de uma porta de vidro, em uma discreta entrada à direita do terreno que compartilha com a Igreja, em Santa Felicidade. A Pastoral do Migrante tem servido como um local de apoio às pessoas vindas de vários lugares do Brasil e do mundo há mais de 25 anos.
Ela possui sedes em diversos estados brasileiros, do Amazonas ao Rio Grande do Sul. Em Curitiba, objetos vindos de várias partes do mundo constituem a decoração. Livros como As Veias Abertas da América Latina, de Eduardo Galeano, e a Constituição Federal convivem com imagens das padroeiras dos países da América Latina. O local guarda histórias de imigrantes do mundo inteiro em busca de estudo, trabalho, segurança e uma vida nova.
Quando surgiu, em 1985, atendia principalmente migrantes de dentro do país, especialmente aqueles que saíam da terra natal por causa do êxodo rural. Depois, a Pastoral passou a receber muitos imigrantes da América Latina e, hoje em dia, atende pessoas do mundo todo.
Criada a partir de uma campanha da fraternidade da Igreja Católica do Brasil, a Pastoral exerce funções de apoio aos migrantes. Auxilia em questões burocráticas, dá apoio psicológico e ajuda na alimentação, quando necessário. Além de fazer a conscientização sobre os direitos e deveres, também ajuda a montar currículos e procurar empregos.
Apesar de ser ligado à Igreja, o local atende pessoas de qualquer credo e país. "Nossa prioridade é a pessoa", afirma Elizete de Oliveira, assistente social do espaço. Ela diz que o local é "casa para quem não tem casa".
De 12 a 19 de junho, será celebrada a 26.ª Semana do Migrante, organizada pela Pastoral.
Serviço:
Pastoral do Migrante fica na Avenida Manoel Ribas, 6.252 Santa Felicidade. De segunda a sexta-feira, das 9 às 18 horas. Telefone: (41) 3272-0466. E-mail: ceamig@uol.com.br.
Odisseia
Aspectos da imigração no território brasileiro.
Naturalização
A naturalização ocorre quando o Brasil concede a qualidade de nacional a um estrangeiro que a requeira. Assim, o imigrante passa a ter direitos civis.
Visto
Todos, em tese, precisam de vistos para entrar no Brasil. No caso do turismo, o país fez acordos com alguns países para liberar a documentação. Funciona pelo Princípio da Reciprocidade. Cidadãos dos EUA e Japão, por exemplo, precisam de visto. Já moradores de países participantes do Mercosul e da União Europeia não precisam no caso de viagens pelo Brasil.
Estudos e trabalho
Intercâmbios, estudos e trabalho exigem a solicitação de vistos específicos antes da chegada ao Brasil. Nesse último caso, é preciso um aval também do Ministério do Trabalho. É comum ter que apresentar o contrato, detalhando as atividades que serão exercidas.
Autorizações
Segundo dados do Ministério do Trabalho, em 2010, foram cerca de 56 mil autorizações concedidas para todo o país, sendo 1.035 para o Paraná.
Temor
O medo da fiscalização e o desconhecimento são outros fatores que dificultam a regularização. Em 2009, o governo Lula permitiu a regularização de todos os estrangeiros que estavam com algum problema com a documentação, desde que não tivessem envolvimento criminal. A procura pela legalização foi menor do que a esperada pelo governo.
Países
No Paraná, 1.489 brasileiros procuraram a Receita Federal em 2009 para se legalizar, vindos do Líbano (388 imigrantes), Paraguai (333), Peru (162), China (155), Portugal (43), Argentina (40), Bangladesh (37), Coreia (36), Bolívia (26), Chile (24), Guiné Bissau (21), Síria (21), Senegal (19), Índia (15), Angola (14), Colômbia (11) e Uruguai (10).
Fonte: Polícia Federal e as advogadas Tatyana Friedrich e Fernanda Belotti Alice.
Gabriëlle Philogène e Bernadin Laurette eram conhecidas distantes no Haiti. No Brasil, passaram a conviver como uma família. As jovens de 27 e 30 anos vieram para o Sul dispostas a estudar Agroecologia na Lapa (PR), no começo de 2010. Viveram um ano confuso na cidade, vieram para cá com poucas informações a respeito do curso ? que acabaram não fazendo ? e o que deveria ser uma temporada de estudos no exterior virou uma sequência de desafios. A começar pela língua: chegaram aqui falando apenas o francês e levaram tempo para se adaptar ao português.
Às dificuldades impostas pelas diferenças culturais, se somaram empecilhos burocráticos e um bebê. Determinadas a continuar no Brasil até encontrar uma opção de estudo, as haitianas não tinham visto nem permissão para trabalhar. A saída foi pedir ajuda financeira para os familiares.
Segundo observa Tatyana Friedrich, doutora em Direito Internacional, a legislação brasileira é bem rígida em relação à concessão de permissões para trabalho. A Lei 6.815 determina que só deveriam ser admitidos profissionais que têm especialidades não existentes no Brasil. ?Na prática, o balizamento pela Constituição e a consideração dos Direitos Humanos deixam essa regra um pouco mais flexível?, explica Tatyana.
A lei, que regula a entrada de estrangeiros no país, é de 1980, época da ditadura militar, quando o país era governado por João Figueiredo.
Gabriëlle descobriu que estava grávida quando chegou ao Brasil. Distante da família e do pai da criança, a filha nasceu há seis meses em território nacional, facilitando o acesso de Gabriëlle ao visto permanente. No entanto, até hoje, ela aguarda o processo para obter a papelada necessária à regularização no Ministério do Trabalho.
No meio desse processo, ela conheceu a Pastoral do Migrante (leia mais nesta página), que prestou auxílio nos processos burocráticos e pessoais. Assim, Gabriëlle e Bernadin se mudaram da Lapa para Curitiba.
Todas essas dificuldades contribuíram para estreitar os laços entre as amigas. Pela Pastoral, elas conheceram outras pessoas em situações semelhantes e começaram a construir um novo grupo de afeto. Bernadin diz que há ?gente muito boa? aqui. Mesmo estando adaptadas, e acreditando ter passado pelos obstáculos maiores, elas sentem falta da terra natal. ?Haiti é meu país?, diz Gabriëlle.
Outro mundo
Comparados à história das haitianas, os imigrantes chineses vivendo em Curitiba têm menos contato com os brasileiros. Eles acabam se fechando em comunidades formadas por familiares e amigos.
Marcelo, apelido usado por um chinês proprietário de uma pastelaria no Centro, estima que são milhares de chineses vivendo na cidade. ?Percebemos a grande quantidade [de imigrantes] em festas que acontecem em fevereiro para comemorar o ano novo chinês?, diz Marcelo.
Ele veio para o Brasil há cerca de dez anos para labutar na pastelaria de familiares. Faz dois anos que abriu o próprio negócio. Trabalha 14 horas por dia, de segunda-feira a sábado. A esposa de Marcelo, também chinesa, veio pouco depois. Juntos, tiveram filhos brasileiros que, hoje, já vão à escola.
O casal não sabia português e ainda hoje tem dificuldade com a língua. Veio com autorização para turismo e não se naturalizou. Mora na Rua Voluntários da Pátria, região marcada pela presença de orientais. Na primeira quadra da rua, entre a Pedro Ivo e a Emiliano Perneta, são seis pastelarias entre outros tipos de comércio.
A maioria dos imigrantes asiáticos que escolhem Curitiba para viver vem de Quang Dong, região no sudeste da China. O visto para o Brasil é difícil de conseguir em território chinês por causa da procura, que é grande. Muitos conseguem permissão para entrar em países vizinhos da América Latina e depois atravessam fronteiras terrestres até aqui.
Vizinhança
Olga Herrera, paraguaia de origem, veio ao Brasil há 11 anos, quando o marido precisava de um tratamento médico. Instalou-se aqui e hoje dá aulas de guarani no Centro de Línguas da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Tem filhos brasileiros, mas não se naturalizou, o que seria um processo importante para a carreira profissional, afinal, ela teria de ser brasileira para trabalhar como efetiva na UFPR.
Olga afirma que a documentação é ?complicada e cara?. O custo total de um processo de naturalização chega facilmente à casa dos milhares de reais. Segundo a advogada Fernanda Belotti Alice, o valor varia de acordo com vários fatores, como taxas administrativas, quantidade de documentos, serviços de cartórios em diversos países e trabalho dos advogados, de acordo com as necessidades de cada imigrante.
As histórias narradas pela reportagem revelam alguns dos rostos que ocupam as ruas e avenidas de Curitiba, capital de um estado historicamente marcado pelos imigrantes. São rostos saídos do cotidiano da cidade que devem aparecer cada vez mais em estatísticas, estudos acadêmicos e páginas de livros de História.
Saiba mais
O que é necessário ...
... para ser brasileiro?
- nascer em território nacional;
- ser filho de brasileiro.
...para naturalizar?
- preencher formulário no site da Polícia Federal;
- falar português;
- comprovar que mora no Brasil há mais de quatro anos (em algumas situações este período é relativizado);
- renunciar à nacionalidade anterior (Na prática, nada acaba acontecendo no país de origem, porque não é regulado, já que é um assunto da soberania do outro país e o Brasil não interfere).
...para visto?
- ter mais de 18 anos (pais requerem no caso de menores);
- não pode ser nocivo à ordem (Decisão do Ministério de Relações Exteriores);
- não pode ter sido expulso anteriormente do Brasil.
Fonte: Tatyana Friedrich
Vistos para ingressar no Brasil
Preço do visto
Para regularizar sua situação migratória, o estrangeiro deverá ter em mãos a documentação exigida pela lei. Muitas vezes a ajuda de um profissional do direito é essencial para que o estrangeiro possa visualizar os caminhos possíveis e escolher o mais adequado às suas necessidades. O mesmo acontece no caso da naturalização.
O custo para se regularizar varia de acordo com vários fatores, como valor das taxas administrativas, quantidade de documentos, preços dos serviços de cartórios em diversos países e trabalho dos advogados, de acordo com as diferentes necessidades dos imigrantes. A empresa mineira Despachatur estima que em média o custo é de R$ 3000,00.
Tipos de visto
- Negócios/turismo, também chamado de Visto Temporário II.
* Este visto permite que um estrangeiro esteja em território nacional por até 90 dias, que podem ser prorrogados por mais 90 dias, dentro de um intervalo de um ano.
* Para alguns países, o estrangeiro deve obter um visto previamente no Consulado do Brasil em seu país de residência (como ocorre, por exemplo, para cidadãos dos EUA, Japão, entre outros).
* Para outros países, como os do Mercosul e União Europeia, a entrada é direta, sem visto, desde que com passaporte válido e demonstrando passagem de retorno e condições financeiras para se manter no Brasil.
* Com este tipo de visto, o estrangeiro poderá apenas fazer turismo ou negócios (participar de reuniões, feiras, visitar fornecedores).
- Visto de estudante
* Obtido diretamente no Consulado do Brasil no exterior. O candidato a este tipo de visto deve demonstrar ao agente da repartição consular que possui uma garantia de matrícula na instituição de ensino brasileira.
Precisa provar também meios para se manter, já que esse visto não permite trabalhar.
- Visto de trabalho
* O visto de trabalho deve ser requerido pela empresa brasileira que queira contar com os serviços profissionais do estrangeiro no Brasil.
* Estes vistos dependem de autorização prévia do Ministério do Trabalho e Emprego.
* Existem várias modalidades de visto de trabalho, que variam de acordo com o vínculo (com ou sem contrato de trabalho local com a empresa
brasileira) e com a natureza da atividade que o estrangeiro irá desenvolver no país.
- Visto por reunião familiar
* Estrangeiros casados com cidadãos brasileiros ou que tenham filhos nascidos no Brasil também podem requerer seu visto permanente diretamente na Polícia Federal, sem precisar sair do Brasil. Além disso, casais que vivem em união estável (hetero e homoafetivas) também podem pleitear a residência no país, desde que possam comprovar sua união.
Fonte: Advogada Fernanda Belotti Alice ? sócia-gerente Oceans Four
Serviço
Despachatur ? (31) 3218-9000
Oceans Four Immigration & Relocation ? (41) 7815-0267 e 7815-0268.