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A Anistia Internacional e duas organizações de direitos humanos de Caracas, o Foro Penal e o Centro para los Defensores y la Justicia (CDJ), divulgaram nesta quinta-feira (10) uma pesquisa que aponta que prisões arbitrárias na Venezuela estão sendo baseadas em ataques coordenados e campanhas de estigmatização pública veiculados pela mídia apoiadora do ditador Nicolás Maduro.
Segundo Erika Guevara-Rosas, diretora para as Américas da Anistia Internacional, essa correlação é “um novo indicador de uma política sistemática de repressão” e pode configurar crime contra a humanidade de perseguição, a ser investigado pelo sistema de Justiça internacional.
O estudo abrangeu registros entre janeiro de 2019 e junho de 2021. A pesquisa revelou que 29% das pessoas vítimas de ataques na mídia pró-Maduro foram presas arbitrariamente por questões políticas em 2019, índice que em 2020 aumentou para 42% e no primeiro semestre de 2021 atingiu 77%.
Essa correlação chegou a 94% entre janeiro de 2019 e junho de 2021 entre pessoas estigmatizadas pelo programa de televisão “Con El Mazo Dando”, apresentado pelo segundo principal líder do chavismo, Diosdado Cabello.
“Desde os mais altos níveis do Estado, o sistema foi concebido para desacreditar, acusar, ameaçar e visar aqueles que defendem, promovem e exigem o respeito aos direitos humanos, por meio de declarações públicas, da mídia e de redes sociais, pessoais e institucionais”, comentou Marianna Romero, diretora geral do CDJ.
“Esta pesquisa mostra claramente como essa estigmatização se baseia na lógica de que há um inimigo dentro [do país] e resulta em manifestações de atos de violência e perseguição por parte do Estado”, acrescentou.
Os autores do estudo pedem que a procuradoria do Tribunal Penal Internacional investigue esses casos dentro do processo aberto na corte contra a Venezuela, no ano passado, por crimes contra a humanidade.
