O estupro ainda é usado como uma arma de guerra brutal nos conflitos em todo o mundo, incluindo na Líbia, para espalhar o terror pela população e forçar a fuga de civis, denunciou uma especialista da Organização das Nações Unidas (ONU) na sexta-feira.
A maioria dos agressores permanece impune, enquanto a violência sexual floresce em meio a um clima de impunidade, onde as vítimas ficam sem justiça nem reparações, afirmou Margot Wallstrom, representante especial da secretaria-geral da ONU para violência sexual em conflitos.
"A violência sexual tornou-se a tática de escolha de grupos armados, pois é mais barata, destrutiva e mais fácil de escapar do que outros métodos de guerra", disse ela em entrevista coletiva.
Em seu primeiro discurso no Conselho de Direitos Humanos da ONU desde que assumiu o posto, em março de 2010, Wallstrom pediu que todos os países em conflito previnam esse tipo de crime de guerra e processem os soldados ou comandantes sob suspeita.
"A violência contra a mulher não é mais permissível em tempos de guerra nem em tempos de paz. E, mesmo assim, nos conflitos contemporâneos, mulheres e meninas são os alvos principais da violência sexual, incluindo como uma tática de guerra", disse ela ao conselho.
O escritório dela prepara uma lista negra para "nomear e envergonhar" os países que poderão estar sujeitos a sanções do Conselho de Segurança, seguindo uma resolução adotada em dezembro do ano passado, de acordo com Wallstrom.
A lista provavelmente começará com a República Democrática do Congo, onde ao menos 200 mil mulheres e garotas sofreram abuso. Algumas estimativas, porém, registram um número 20 vezes maior desse tipo de ocorrência, afirmou ela.
Na Libéria, que se recupera de 14 anos intermitentes de guerra civil na qual o estupro era desenfreado, esse crime ainda é o mais registrado, disse ela.
Os investigadores do Tribunal Penal Internacional têm evidências associando o líder líbio Muamar Kadafi a uma política de estuprar os oponentes e poderão fazer acusações específicas relacionadas à questão, disse o procurador-chefe do TPI, Luis Moreno-Ocampo, na quarta-feira.
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