A administração do presidente Donald Trump decretou mudanças radicais nas políticas de asilo dos Estados Unidos, em um movimento visando reduzir o crescente número de centro-americanos que chegam ao país através da fronteira sul em busca de refúgio.
Uma declaração conjunta do Departamento de Segurança Interna e do Departamento de Justiça, emitida nesta segunda-feira (15), afirma que a administração Trump publicará na terça-feira uma regra provisória que restringirá drasticamente o acesso ao sistema de asilo dos EUA para quem não buscar proteção de outros países pelos quais transitaram antes de chegar aos Estados Unidos.
Segundo o governo, as mudanças permitiriam que os solicitantes procurassem asilo nos EUA apenas se forem recusados por outras nações antes de chegarem ao território dos EUA, se forem vítimas de tráfico humano ou se chegarem através de uma nação que não seja signatária de tratados internacionais contra tortura e perseguição.
Imigrantes centro-americanos
Funcionários da administração Trump dizem que a nova regra é necessária para conter o crescente número de pedidos de asilo apresentados por imigrantes ilegais, particularmente da América Central. Eles alegam que muitos requerentes de asilo estão se aproveitando das salvaguardas para conseguir entrar facilmente nos Estados Unidos.
A maioria dos que alegam medo na fronteira sul tem acesso ao sistema de imigração americano e muitos são libertados sob custódia enquanto suas reivindicações estão pendentes nos tribunais de imigração dos EUA. Como os tribunais estão entupidos com quase um milhão de casos, pode levar meses ou anos até que os solicitantes de asilo compareçam perante um juiz.
Oficiais da administração Trump apontam que menos de 20% dos candidatos centro-americanos recebem asilo nos tribunais - uma prova, segundo eles, de que a maioria de suas reivindicações é sem mérito.
Medida temporária
Funcionários da administração Trump caracterizaram a nova regra como uma medida paliativa e temporária, aplicada na ausência de alterações do Congresso às leis de imigração dos EUA.
É quase certo, porém, que a mudança será questionada na justiça, porque a Lei de Imigração e Nacionalidade dos EUA (INA, na sigla em inglês) contém disposições amplas que permitem que estrangeiros solicitem asilo se alegarem medo de serem perseguidos em seus países de origem.
