EUA anunciam nova moratória para perfurações no Golfo

O governo do presidente Barack Obama anunciou nesta segunda-feira (12) uma nova moratória para a maior parte das perfurações de poços de petróleo em águas profundas no Golfo do México. Mais uma vez, Washington usa a abordagem que foi invalidada por tribunais federais e representa um golpe para empresas que esperavam que pelo menos alguma atividade poderia ser retomada no Golfo do México.

O Departamento do Interior disse em comunicado que, embora a nova moratória seja semelhante à proibição inicial de perfurações de poços em águas profundas, a última decisão do governo reflete novas evidências no que diz respeito a preocupações com segurança, falhas nos equipamentos para o controle de vazamentos e a capacidade de responder a acidentes, como o que aconteceu com a British Petroleum (BP).

A nova proibição, que deve durar até 30 de novembro, também estabelece um processo pelo qual o Departamento do Interior vai reunir novas informações que possam "fornecer as bases para identificar as condições para a retomada de certas atividades de prospecção em águas profundas". Além disso, traz uma nova abordagem: em vez de simplesmente proibir a perfuração em águas com mais de 500 pés (152 metros), ela se aplica às configurações e tecnologias aplicadas no processo.

A indústria do petróleo afirmou que a nova proibição vai resultar na perda de empregos no setor. "É desnecessário e imprudente interromper uma importante parte da geração de energia do país enquanto se trabalha para melhorar a segurança em alto-mar", disse Jack Gerard, presidente do Instituto Americano de Petróleo, que representa as empresas de gás e petróleo, em comunicado. "A nova moratória ameaça se tornar um prejuízo enorme ao país e à região do Golfo. Ela coloca em risco os empregos de dezenas de milhares de trabalhadores e promete uma substancial redução da produção doméstica de energia. Nenhum caminho certo e diligente foi estabelecido para a retomada das perfurações."

A moratória inicial, que foi anunciada em 27 de maio, deveria durar seis meses para dar à comissão presidencial tempo para investigar as causas do vazamento de um poço da BP no Golfo do México. Mas um juiz federal derrubou a moratória no mês passado, dizendo que ela foi arbitrária e o Quinto Tribunal Federal de Apelação em Nova Orleans recusou-se a suspender a ordem de um tribunal inferior. O Quinto Tribunal Federal de Apelação deve ouvir o apelo do governo sobre a decisão do tribunal inferior até o fim de agosto.