EUA apoiam proposta de governo transitório na Venezuela

Os Estados Unidos anunciaram nesta terça-feira (31) que apoiam a proposta de um governo de emergência nacional na Venezuela que vem sendo defendida pelo líder da oposição venezuelana, Juan Guaidó, na qual um governo transitório seria formado por chavistas e a oposição até que eleições livres sejam realizadas no país sul-americano.

Caso as duas forças políticas cheguem a um acordo, os Estados Unidos se comprometeram a retirar as sanções contra o governo da Venezuela, seus integrantes e o setor de petróleo - inclusive da estatal PDVSA.

Na proposta de Guaidó, a Assembleia Nacional, presidida por ele, elegeria quatro membros de um Conselho de Estado: dois da coalizão democrática liderada por Juan Guaidó; e dois do PSUV, o partido chavista. Vetos mútuos podem ser aplicados aos nomes, o que com certeza exclui a participação de Guaidó e do ditador Nicolás Maduro no governo transitório, bem como outros nomes do regime, como o presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Diosdado Cabello.

Depois disso, os quatro membros teriam que chegar a um acordo para escolher uma pessoa para ser o presidente interino da Venezuela, o qual não poderia participar da futura eleição para presidente.

Essa proposta não é exatamente nova. Ela está sendo defendida por Guaidó desde o ano passado, quando houve o fracassado diálogo de Barbados - uma tentativa de negociação entre o regime e a oposição liderada por Guaidó, a qual foi abandonada pelos representantes de Maduro. Porém, ganhou novo fôlego neste momento em que o ditador está pressionado pelos baixos preços do barril de petróleo e por uma iminente crise de saúde por causa da epidemia do novo coronavírus - além das sanções americanas que sufocam a economia venezuelana.

Condições americanas

Elliott Abrams, representante especial dos EUA na Venezuela, afirmou nesta terça-feira, que a Venezuela também precisa dissolver a Assembleia Nacional Constituinte e renovar a sua Suprema Corte e a Comissão Nacional Eleitoral. Os novos membros das duas instituições seriam escolhidos pela Assembleia Nacional, da mesma maneira que o Conselho de Estado.

Para que retire as sanções, o governo americano também exige que forças de segurança estrangeiras precisam sair da Venezuela - um recado direto para a Rússia, que nos últimos anos tem levado um número desconhecido de militares para o país sul-americano sob a justificativa de contratos de compra de armas entre ambos, no qual os russos precisariam fazer manutenção de armas ou ensinar militares venezuelanos a operá-las. Os EUA também pediram liberdade para todos os presos políticos e retorno dos membros exilados da Assembleia Nacional.

“O apoio das forças armadas ao quadro de transição democrática seria um passo fundamental nessa direção”, disse Abrams.

Em contrapartida, os Estados Unidos suspenderiam sanções pessoais que estão relacionadas a um cargo dentro do governo. Por exemplo, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Maikel Moreno, teria as sanções contra ele suspensas assim que deixasse o cargo. Essas sanções, assim como as aplicadas contra o governo da Venezuela e ao setor de petróleo, seriam revogadas permanentemente quando as eleições livres e justas fossem realizadas, com a presença de observadores internacionais.

Porém, Abrams salientou que os indiciamentos anunciados pelo Departamento de Justiça americano na semana passada, contra Maduro e vários de seus aliados, não serão suspensos mesmo que o governo transitório seja instaurado. Segundo ele, os processos por narcoterrorismo não serão usados como uma barganha pelo Departamento de Estado, já que o processo está tramitando no sistema judiciário americano.

Por fim, os EUA também pediram que, assim que um governo transitório for instaurado, a comunidade internacional e as instituições financeiras internacionais iniciem programas para a Venezuela que ajudarão o país a lidar com a crise, especialmente com foco nos serviços de água, eletricidade e sistema médico.