Os Estados Unidos e Cuba assinam nesta terça-feira (16) um acordo sobre a aviação civil que autoriza até 110 voos regulares diários para Havana e outros nove destinos da ilha, segundo fontes de Washington.
De acordo com funcionários do departamento de Estado e de Transportes, as autoridades locais começarão de imediato o processo de convite às empresas aéreas americanas interessadas em operar nessas rotas, e esperam anunciar os destinos já no próximo verão (hemisfério norte).
Depois de um ano de negociações, os países assinaram o acordo nesta terça, em um documento de entendimento em Havana, o que representa um dos mais concretos passos de reaproximação depois de meio século de ruptura.
O documento negociado prevê a autorização de voos regulares entre qualquer cidade dos Estados Unidos e qualquer cidade em Cuba, desde que haja infraestrutura para voos internacionais.
“Inicialmente, as empresas aéreas americanas serão autorizadas a realizar 20 voos regulares diários para Havana, o maior mercado, e é importante recordar que o nível atual é zero”, afirmou Thomas Engle, subsecretário da divisão de Transportes no departamento do Estado.
Por ora, as autoridades americanas incluíram os aeroportos de Camagüey, Cayo Coco, Cayo Largo, Cienfuegos, Holguín, Manzanillo, Matanzas, Santa Clara e Santiago de Cuba.
Além disso, explicou o funcionário, as autoridades cubanas analisarão futuros pedidos dos Estados Unidos para aumentar este nível de serviço. “Os dois governos reafirmam assim seu compromisso de fortalecer sua cooperação em questões de segurança aeronáutica”.
O acordo também abre as portas para que a empresa Cubana de Aviación posa operar futuramente em destinos nos Estados Unidos, mas as autoridades locais concordam que isso não acontecerá no momento.
“O serviço para e dos Estados Unidos por parte de aeronaves cubanas ainda deverá obter licenças do departamento do Tesouro e da divisão de Segurança do departamento de Comércio e cumprir normas do departamento de Transportes, que não são específicas para Cuba”, afirmou Brendon Belford, chefe do setor de Aeronáutica no departamento dos Transportes.
Belford disse ainda que o departamento do Tesouro vai abrir ainda esta semana o processo de convite às empresa aéreas para apresentar os documentos para uma futura operação nessas rotas.
“As empresas terão 15 dias para apresentar seus pedidos caso queiram operar em Havana e nos outros nove aeroportos”, afirmou.
A cerimônia de assinatura do acordo em Havana contará com a delegação americana, encabeçada pelo secretário nacional de Transportes, Anthony Foxx, e o subsecretário de Estado para Assuntos Econômicos, Charles Rivkin.
Os voos comerciais entre Cuba e Estados Unidos foram cancelados há meio século, mas desde meados dos anos 1970 estão autorizados os voos charter sob determinadas condições.
Em julho passado, os Estados Unidos e Cuba reabriram formalmente suas respectivas embaixadas, e os dois países estão agora empenhados em um longo e difícil processo de normalização de suas relações bilaterais.
Devido ao embargo econômico e financeiro adotado pelos Estados Unidos há 50 anos, as viagens de turismo de cidadãos americanos a Cuba continuam proibidas, apesar de o departamento do Tesouro ter criado 12 categorias específicas de viajantes que pode conceder permissões excepcionais.