A administração do presidente dos EUA, Donald Trump, manteve em segredo sete autorizações que emitiu a partir de novembro de 2017, permitindo que empresas americanas de energia nuclear compartilhem informações tecnológicas sensíveis com a Arábia Saudita, embora o reino ainda não tenha concordado com os termos de antiproliferação nuclear necessários para construção de usinas nucleares baseadas em projetos americanos.
O Departamento de Energia e o Departamento de Estado não apenas mantiveram as autorizações em segredo, mas também se recusaram a compartilhar informações sobre elas com os comitês do Congresso que têm jurisdição sobre proliferação nuclear e segurança.
As autorizações, emitidas para seis empresas, cobrem informações da "Part 810", uma cláusula de regulamentação que permite que empresas norte-americanas divulguem algumas informações do projeto para concorrer a contratos com compradores estrangeiros. As autorizações concedidas permitem que as empresas façam trabalhos preliminares em energia nuclear, antes de qualquer decisão de construir uma central nuclear, mas não autorizam a exportação de equipamentos.
Os regulamentos da "Part 810" também fornecem uma lista de "destinos geralmente autorizados". A Arábia Saudita não está nesta lista.
Ambição saudita
A Arábia Saudita disse que quer construir duas usinas nucleares e empresas da Rússia, China, Coreia do Sul, França e Estados Unidos manifestaram interesse em obter os contratos.
Se um consórcio americano construir um reator real na Arábia Saudita, o reino teria que se comprometer com o que é conhecido como "acordo 123". Sem isso, o Congresso poderia votar para bloquear o negócio. Até agora, o reino se recusou a renunciar ao seu direito de enriquecer urânio ou reprocessar combustível usado, processos que podem ser usados para construir armas nucleares.
Em uma entrevista de 60 minutos no ano passado, o príncipe herdeiro saudita Mohammed bin Salman disse que "a Arábia Saudita não quer adquirir nenhuma bomba nuclear, mas sem dúvida se o Irã desenvolver uma bomba nuclear, nós seguiremos o exemplo o mais rápido possível".
Preocupação no Congresso
Em um e-mail de dezembro, obtido pelo Washington Post, um funcionário do Departamento de Energia admitiu que "a prática geral" é publicizar o pedido. No entanto, ao justificar o sigilo, o Departamento de Energia informou que as empresas solicitaram o tratamento sigiloso para proteger informações de propriedade.
"Essas empresas norte-americanas que farão este trabalho querem manter essas informações proprietárias fora do domínio público", declarou o secretário de Energia, Rick Perry, perante o Comitê de Serviços Armados do Senado. "Eu entendo totalmente isso."
Os membros do Congresso estão chateados com a postura do governo e querem descobrir se o governo dos Estados Unidos têm compartilhado informações com a Arábia Saudita, mesmo depois do assassinato do jornalista Jamal Khashoggi, cidadão saudita e residente dos EUA, em outubro.
Perry disse que, desde 2017, havia 65 pedidos de empresas que procuravam compartilhar informações sob a cláusula 810 da legislação. Até agora, segundo ele, o departamento emitiu 37 autorizações, incluindo seis para a Arábia Saudita e duas para a Jordânia. Mais tarde, o Departamento de Energia emitiu uma correção dizendo que havia sete autorizações para a Arábia Saudita.
"O que me preocupa verdadeiramente é que se os EUA não fizerem parcerias com a Arábia Saudita ou a Jordânia", estes dois países, "vão virar-se para a Rússia e a China para (obter) a sua tecnologia nuclear civil", acrescentou Perry.
