EUA avaliam reimpor sanções contra a Venezuela após confirmação de inabilitações de opositores

O governo dos Estados Unidos condenou neste sábado (27) a decisão do Supremo Tribunal da Venezuela de confirmar a inabilitação de Maria Corina Machado, candidata da plataforma de oposição ao chavismo às eleições presidenciais deste ano.

Por meio de um comunicado, o Departamento de Estado dos EUA disse que está “revisando sua política de sanções” contra o país sul-americano, diante desse “fato e dos recentes ataques políticos contra candidatos da oposição democrática e a sociedade civil”.

“Atualmente, os Estados Unidos estão revisando nossa política de sanções à Venezuela, com base neste fato [inabilitação de Machado] e nos recentes ataques políticos contra candidatos da oposição democrática e a sociedade civil”, disse o porta-voz do Departamento de Estado, Matthew Miller, no comunicado.

A decisão judicial contra Machado, divulgada nesta sexta-feira (26), ratificou uma medida da Controladoria Geral da Venezuela, que assim como o tribunal é alinhado ao regime de Nicolás Maduro, que já havia inabilitado a opositora para exercer cargos públicos por 15 anos em 2023.

Ao negar o pedido de revisão feito pela líder do partido Vamos Venezuela, o Supremo Tribunal venezuelano alegou que Machado não atendia aos requisitos firmados no Acordo de Barbados, assinado ano passado entre o regime e a plataforma que reúne partido da oposição venezuelana.

Machado, que segundo as pesquisas locais lidera a corrida presidencial, afirmou que a decisão do regime chavista “acabou” com este acordo assinado em Barbados, que previa “garantias eleitorais”, como a revisão das inabilitações.

“O que não se acaba é a nossa luta pela conquista da democracia através de eleições livres e limpas”, declarou Machado nesta sexta-feira (26).

O acordo de Barbados, que contou com o apoio dos Estados Unidos, estabelecia a realização de eleições “livres e justas”, bem como a “remoção das desqualificações aos candidatos presidenciais e a libertação dos presos políticos”.

Em resposta ao acordo, o governo de Joe Biden, do Partido Democrata, suspendeu parcialmente as sanções impostas contra as exportações de petróleo, gás e ouro da Venezuela por seis meses, condicionando a revisão dessa decisão após os seis meses ao cumprimento dos compromissos assumidos pelo regime de Caracas em Barbados.

A suspensão das sanções permitiu um aumento da produção e das exportações de petróleo da Venezuela, que em dezembro atingiu uma média de 795 mil barris por dia, segundo um relatório da PDVSA. A Venezuela também conseguiu aumentar as importações de gasolina para aliviar a escassez local.

No entanto, o regime parece ter abandonado de vez o cumprimento do acordo e ampliado o clima de tensão política no país, que se agravou nesta semana com as denúncias de supostas conspirações contra o regime chavista, que resultaram em detenções de civis e militares, a maioria opositores.

Maduro chegou a dizer durante esta semana que o acordo que firmou com a oposição estava “ferido de morte”. Após isso, três dirigentes regionais da campanha presidencial de Machado foram presos e acusados de fazer parte das tais conspirações.

O Departamento de Estado americano disse que a decisão tomada nesta sexta é “inconsistente com o compromisso dos representantes de Nicolás Maduro de realizar uma eleição presidencial venezuelana competitiva em 2024". O porta-voz Miller ainda afirmou que o processo contra Machado “careceu de elementos básicos”, já que ela “não recebeu uma cópia das acusações” nem “teve a oportunidade de respondê-las”.

“Esta decisão profundamente preocupante vai contra os compromissos assumidos por Maduro e seus representantes sob o acordo de roteiro eleitoral de Barbados de permitir que todos os partidos selecionem seus candidatos para a eleição presidencial”, completou Miller.

No mesmo dia em que manteve a inabilitação de Machado, o Supremo venezuelano também ratificou a inabilitação política por 15 anos do ex-candidato presidencial e ex-governador de Miranda Henrique Capriles, outro opositor de Maduro.