EUA e andinos buscam acordo

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Curitiba – A próxima rodada de negociações do Tratado de Livre Comércio (TLC) entre três países andinos – Colômbia, Peru e Equador – e os Estados Unidos está marcada para o próximo dia 14, mas apesar de os países desejarem concretizar o acordo ainda há dúvidas se haverá consenso em pontos considerados delicados. Os principais impedimentos são a proteção especial que os EUA exigem para os seus medicamentos por cinco anos e a possível prorrogação que os países andinos reivindicariam para suspender a tarifa de produtos como frango, arroz, milho e feijão. Em contrapartida, os andinos pedem por abertura de mercado dos EUA para frutas, hortaliças, fumo e flores.

Na Colômbia, as comunidades indígenas e o setor agrícola se opõem ao TLC, comenta Carlos Martínez Becerra, professor de Economia Colombiana da Universidad Nacional de Colombia. "Para os agricultores seria uma concorrência desleal e desigual, uma vez que os EUA têm grande produção agrícola." Becerra diz que há um intenso debate se o TLC é uma negociação ou adesão da política dos Estados Unidos. "Equador e Peru não pretendem acelerar o processo, diferentemente da posição da Colômbia."

A visita do presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, ao Equador para discutir o TLC na semana passada foi marcada por protestos da comunidade indígena. "Na Colômbia os protestos têm sido menos intensos, não há informação plena sobre o TLC", diz Becerra.

Quanto aos remédios, os EUA querem que os países andinos concordem com as mesmas condições previstas no TLC já assinado com Costa Rica, Guatemala, El Salvador, Honduras e República Dominicana. O acordo prevê a prorrogação do comércio de versões genéricas dos medicamentos, que têm menor preço. O professor acredita que os preços dos remédios podem aumentar e a população não conseguir ter acesso. "Pode-se sacrificar tudo, menos a saúde pública."

Renato Baumann, diretor do escritório da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) no Brasil, analisa que ao não se conseguir vitórias em temas no setor agrícola e medicamentos na Organização Mundial do Comércio (OMC), os países acabam tendo que ceder em acordos bilaterais para poder vender outros produtos.

Cenário incerto

Becerra considera que o TLC pode trazer rupturas e dificuldades no intercâmbio econômico na América do Sul – a Venezuela, por exemplo, é contrária ao TLC.

Os Estados Unidos passaram a negociar um acordo bilateral com o Chile em 2002 como forma alternativa, que também trouxe enfraquecimento de grupos como o Mercosul, que questionaram a Alca (Área de Livre Comércio das Américas), diz Baumann. "Será um desafio ter um corpo homogêneo na América do Sul, uma vez que Chile e os três países andinos teriam tratamento diferenciado dos EUA", avalia. Dos cinco países andinos, ficaram de fora Venezuela, pela postura anti-EUA do presidente Hugo Chávez, e a Bolívia, que decidiu em plebiscito não negociar o TLC.

Caso os cinco países andinos tivessem unidos estariam mais fortes para barganhar, avalia o especialista em Relações Internacionais da Universidade de Brasília, Argemiro Procópio. "Em bloco a negociação seria mais fácil para não ceder aos EUA." A América Latina está cada vez mais fragmentada, ou seja, a retórica de integração não condiz com a capacidade da diplomacia agir efetivamente no continente, diz Procópio. "Há muito discurso e pouca ação."

Outro complicador é que a multiplicidade de acordos bilaterais enfraquece a Organização Mundial do Comércio (OMC), diz Baumann. "A força negociadora se dissipa e tende a debilitar a postura dos países em acordos bilaterais."

A estratégia de negociar o TLC "país a país" fortalece a capacidade de negociação dos EUA, diz Maurício Dias David, especialista do Núcleo de Estudos Estratégicos da Universidade Federal Fluminense (UFF). "Apesar de Colômbia, Peru e Equador discutirem posicionamento comum, a negociação será separada. É algo delicado porque os EUA não querem abrir o mercado agrícola. Até nos EUA há setores de resistência ao TLC", aponta David, que acha difícil a concretização do acordo ainda este ano.