EUA e México adotam novas medidas para conter a imigração

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Enquanto nos EUA o presidente Donald Trump insiste que o México deve pagar por um muro na fronteira, o presidente mexicano, Andrés Manuel López Obrador, resolveu duplicar o salário mínimo para tentar conter a emigração para o país vizinho. 

Mais do que elevar os rendimentos dos trabalhadores, Obrador criou uma zona econômica salarial na fronteira norte mexicana abrangendo os últimos 25 quilômetros antes da linha divisória com os EUA. 

Após se reunir com empresários e sindicatos para conseguir o acordo, o presidente anunciou que o aumento do salário mínimo será de 100% nos municípios limítrofes, chegando a 176,72 pesos (US$ 8,7) por dia. O salário mínimo nacional no México atualmente é de 88,36 pesos (US$ 4,3) por dia, mas passará para 102,88 pesos (US$ 5);

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Uma das principais questões abordadas por Trump ao renegociar o Acordo de Livre-Comércio EUA-Canadá-México foi o menor salário do México em comparação com o dos outros dois países, o que atrai empresas estrangeiras e cria empregos, mas também encoraja a migração para os EUA.

Uma nova versão do pacto assinado em novembro inclui disposições para reduzir a diferença salarial entre os países, incluindo uma promessa do México de elevar os salários dos trabalhadores do setor automobilístico e reformar as leis trabalhistas que enfraqueceram os sindicatos independentes.

Alerta

Até agora, os aumentos do salário mínimo no México não influenciaram as demandas salariais em geral, mas o Banco Central alertou no mês passado que a indexação dos salários à inflação poderia levar a uma espiral ascendente de preços.

Benito Berber, economista-chefe para a América Latina do Natixis, banco de investimento francês, disse que a política pode pressionar o Banco Central a elevar as taxas de juros ainda hoje. "Parece que o governo está disposto a aceitar uma inflação mais alta e, talvez, uma inflação mais rígida", disse Berber.

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"O Banxico (o Banco Central do México) foi taxativo de que os aumentos salariais acima da produtividade implicariam uma política monetária restritiva", acrescentou Berber. 

O projeto de orçamento para 2019, que o governo entregou no sábado ao Congresso, contempla "um pacote de estímulos para os municípios da fronteira norte", explicou a secretária do Trabalho, Luisa María Alcalde.

Os mercados receberam bem o primeiro orçamento de Obrador por se comprometer a manter a disciplina fiscal. Mas a política salarial levantou preocupações sobre seu efeito nos preços e nas taxas de juros.

O presidente mexicano argumentou que o salário mínimo perdeu 70% de seu poder aquisitivo nas últimas três décadas em razão das sucessivas desvalorizações e crises econômicas. Obrador prometeu novos aumentos para acompanhar a inflação. A taxa anual de inflação do México está em aproximadamente 4,7%, acima do objetivo do Banco Central do país, que é de 3%.

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O aumento de US$ 0,71 por dia no salário mínimo nacional – o maior em termos porcentuais desde 1996 –, foi anunciado depois de dois aumentos de cerca de 10% no governo anterior. 

Os baixos salários de muitos mexicanos alimentaram a frustração que levou à eleição do esquerdista Obrador com uma margem esmagadora. Ele se comprometeu a elevar os padrões de vida para reduzir o crime e desestimular a migração para os EUA. 

Cooperação EUA-México

Estados Unidos e México anunciaram na terça-feira (18) um programa de assistência bilateral para conter a migração da América Central, sinalizando um voto de confiança do governo Trump na política externa do novo presidente mexicano. 

Os Estados Unidos anunciaram uma contribuição total de US$ 10,6 bilhões, a maior parte dos quais será alocada a partir de programas de ajuda existentes. Cerca de US$ 4,5 bilhões dessa quantia vêm de novos empréstimos, garantias de empréstimos e outros apoios do setor privado que poderiam estar disponíveis através da Corporação de Investimento Privado no Exterior (Opic). O anúncio pareceu ser em grande parte um gesto simbólico de cooperação entre os dois governos. 

Depois de dois anos tumultuados no relacionamento bilateral e várias semanas tensas durante a chegada de várias caravanas de migrantes, o governo mexicano disse que considerava a colaboração dos EUA um sinal positivo. 

"O anúncio reflete a importância que ambos os países concedem ao nosso relacionamento bilateral", disse Marcelo Ebrard, ministro das Relações Exteriores do México. 

O Departamento de Estado informou em um comunicado que o programa "abordaria conjuntamente os desafios compartilhados da migração, tráfico de narcóticos e atividades de organizações criminosas transnacionais". 

O governo mexicano disse que contribuiria com US$ 25 bilhões para o desenvolvimento do sul do México em cinco anos, o que López Obrador sugeriu que poderia servir como fonte de emprego para os centro-americanos que recebem vistos de trabalho.

Mudança de tática nos EUA

Durante anos, os Estados Unidos destinaram assistência ao desenvolvimento para a América Central, na esperança de impedir que os migrantes viajassem para os Estados Unidos. Em 2016, após um surto de crianças desacompanhadas chegando à fronteira do país, o governo do ex-presidente Barack Obama anunciou um financiamento de US$ 750 milhões para Honduras, Guatemala e El Salvador, chamado de Aliança para a Prosperidade.  

A administração Trump vem revisando a ajuda dos EUA à América Central, com o objetivo de reformar ou eliminar muitos dos programas lançados pelo governo Obama. Esses programas envolveram um compromisso geral de aproximadamente US$ 2,6 bilhões em assistência externa aos países da América Central no exercício financeiro 2015-2018. Essas nações também prometeram gastar bilhões de dólares de seu próprio dinheiro para combater a violência, o desemprego, a má governança e outros fatores que levam as pessoas a fugir. 

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Mas a administração Trump concluiu que os programas não funcionaram, de acordo com altos funcionários dos EUA que estudaram o pacote de financiamento da era Obama.

Em outubro, enquanto milhares de migrantes da América Central rumavam para os Estados Unidos, Trump ameaçou cortar ou reduzir drasticamente a ajuda à Guatemala, Honduras e El Salvador, dizendo em um tuíte que "eles [os governos] não conseguiram fazer o trabalho" de impedir as pessoas de deixar o seu país e chegar ilegalmente aos EUA". 

Não foi uma ameaça à toa: o Departamento de Estado elaborou planos para reduções de centenas de milhões de dólares em ajuda, de acordo com autoridades americanas. Muitos funcionários alertaram que tais cortes podem ser profundamente prejudiciais, então a administração Trump, em última análise, voltou atrás, segundo autoridades. 

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Dos US$ 10,6 bilhões anunciados na terça-feira, parece que o único novo valor são os US$ 4,5 bilhões em empréstimos potenciais, garantias de empréstimos e serviços relacionados através da Opic. Esse dinheiro facilitaria a atividade do setor privado e seria reembolsado, ao contrário da assistência tradicional ao desenvolvimento por meio da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (Usaid).

O muro de Trump longe de se tornar realidade

Nesta semana, Trump desistiu de pedir ao Congresso US$ 5 bilhões para a construção de um muro na fronteira com o México, cedendo à realidade política enquanto os republicanos lutavam para evitar o fechamento parcial do governo neste fim de semana. 

Foi uma reviravolta surpreendente considerando a briga de uma semana atrás, quando Trump disse aos líderes democratas do Congresso durante uma disputa bizarra em frente às câmeras que ele ficaria "orgulhoso" de fechar o governo para conseguir o dinheiro do muro. Em vez disso, a secretária de imprensa da Casa Branca, Sarah Sanders, disse na terça-feira que Trump não quer um desligamento do governo e identificará "outras formas" de financiar um muro ao longo da fronteira entre os EUA e o México.

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Mas a concessão do presidente, que veio depois que legisladores de ambos os partidos argumentaram que seu plano de US$ 5 bilhões não passaria pelo Congresso, não resolveu o assunto. Os democratas rejeitaram uma proposta orçamentária dos republicanos feita logo após a concessão de Trump. O Congresso parecia inclinado a passar uma extensão de financiamento de curto prazo que manteria o governo funcionando por algumas semanas e então entregaria aos democratas responsabilidade de aprovar um orçamento mais duradouro, uma vez que o partido vai retomar a maioria da Câmara em janeiro.

Tentando conseguir dinheiro para as políticas migratórias, os líderes republicanos do Senado convocaram seus colegas democratas para uma reunião no gabinete de McConnell, onde fizeram uma oferta: US$ 1,6 bilhão para a segurança da fronteira – número já aceito em uma base bipartidária no Senado – e mais US$ 1 bilhão em dinheiro realocado que poderia financiar outras prioridades de imigração de Trump, mas não um muro. O líder da minoria no Senado, Charles Schumer, democrata de Nova York, levou a oferta à líder da minoria na Câmara, Nancy Pelosi. Os democratas a rejeitaram quase que imediatamente, classificando os US$ 1 bilhão em um "fundo secreto" que seria gasto em políticas de imigração que eles se opõem. 

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"O líder Schumer e eu dissemos que não podemos apoiar a oferta que fizeram de um fundo de um bilhão de dólares para o presidente implementar suas políticas de imigração muito erradas", disse Pelosi a repórteres. "Então, isso não vai acontecer."

Além disso, o orçamento de US$ 1,6 bilhão que o Senado havia acordado no início deste ano agora é alto demais para os democratas, especialmente os liberais que estão prestes a fazer parte da maioria na Câmara e não aceitarão mais do que US$ 1,3 bilhão para a segurança na fronteira.