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Estados Unidos e União Europeia anunciaram novas sanções contra a Nicarágua nesta segunda-feira (10), quando o ditador Daniel Ortega toma posse para seu quinto mandato de cinco anos, o quarto consecutivo.
A União Europeia aprovou novas sanções contra uma filha e um filho de Ortega, além de outras cinco pessoas ligadas ao regime, assim como contra três entidades do país.
Especificamente, a UE sancionou Camila Antonia Ortega Murillo e seu irmão Laureano Facundo, assim como, entre outros, a presidente do Conselho Superior Eleitoral, Brenda Isabel Rocha Chacón.
Os países membros aprovaram as sanções porque consideram que as pessoas e entidades envolvidas cometeram “graves violações dos direitos humanos” e apoiaram as eleições “fraudulentas” de novembro do ano passado, nas quais Ortega se reelegeu sem enfrentar os principais opositores nas urnas - eles haviam sido presos nos meses anteriores.
As medidas restritivas também se aplicam à Polícia Nacional nicaraguense, ao Conselho Supremo Eleitoral e ao Instituto Nicaraguense de Telecomunicações e Correios.
A UE aplicou as primeiras sanções contra a Nicarágua em 2020, e no total elas afetam 21 pessoas - incluindo a vice-presidente e esposa de Ortega, Rosario Murillo, e outro de seus filhos, Juan Carlos Ortega Murillo - e estas três entidades.
Nenhum deles poderá entrar em países da UE, e todos os seus bens no bloco foram congelados.
A UE começou a preparar este último pacote de sanções após as eleições de novembro, que os países membros consideraram fraudulentas, porque os principais líderes da oposição foram presos.
Segundo o alto representante da UE para Assuntos Exteriores, Josep Borrell, as eleições foram realizadas sem “garantias democráticas”, porque o regime de Ortega “privou” os nicaraguenses de uma disputa “confiável, inclusiva, justa e transparente”.
Por sua vez, o Escritório para o Controle de Ativos Estrangeiros (Ofac, na sigla em inglês) do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos anunciou sanções contra seis altos funcionários do regime de Ortega.
Pela repressão a opositores e ativistas desde abril de 2018, foram sancionados o brigadeiro-general Bayardo de Jesus Pulido Ortiz, chefe do Departamento de Pessoal e Quadros do Exército da Nicarágua; o major-general Bayardo Ramon Rodriguez Ruiz, chefe do Estado-Maior do Exército; e Rosa Adelina Barahona de Rivas, ministra da Defesa da Nicarágua.
Por difusão de desinformação e perseguição à mídia independente por parte da Telcor, agência responsável por regulamentar os setores de telecomunicações e serviços postais na Nicarágua, foram citadas Celina Delgado Castellon, vice-diretora, e Nahima Janett Diaz Flores, diretora geral da Telcor.
O sexto alvo das sanções é Ramon Humberto Calderon Vindell, presidente do conselho de administração da Eniminas, estatal criada em 2017 para aumentar o envolvimento do Estado no setor de mineração.
Segundo comunicado divulgado pelo Departamento do Tesouro, todos os ativos de propriedade dessas pessoas que estejam nos Estados Unidos estão bloqueados, assim como os de qualquer pessoa jurídica que tenha 50% ou mais de participação dos citados, direta ou indiretamente.
“O regime de Ortega-Murillo continua subjugando a democracia por meio de eleições simuladas, silenciando a oposição pacífica e mantendo centenas de pessoas como prisioneiros políticos”, declarou o subsecretário para Terrorismo e Inteligência Financeira, Brian E. Nelson.
“Os Estados Unidos e nossos parceiros estão enviando uma mensagem clara ao presidente (sic) Ortega, à vice-presidente Murillo e a seu círculo íntimo de que continuamos apoiando o povo nicaraguense em seus apelos pela libertação imediata dos presos políticos e pelo retorno à democracia”, acrescentou Nelson.
Paralelamente, o Departamento de Estado americano impôs restrições de visto a “116 indivíduos que são cúmplices de minar a democracia na Nicarágua, incluindo prefeitos, promotores e administradores universitários, bem como funcionários da polícia, das prisões e da área de defesa”, disse o secretário Antony Blinken em comunicado.
