EUA entregam Saddam aos iraquianos; enforcamento acontece no sábado

Autoridades dos Estados Unidos transferiram a custódia do ex-presidente Saddam Hussein a autoridades iraquianas, disse à Reuters nesta sexta-feira o chefe da defesa do ex-presidente.

- O lado americano nos informou que transferiram o presidente a autoridades iraquianas - disse Khalil al-Dulaimi, chefe da equipe de defesa de Saddam.

A informação foi confirmada pela rede CNN.

A transferência é o primeiro passo no processo de execução, que não será empreendido pelos americanos.

A rede CNN atribuiu a uma fonte xiita a informação de que um juiz, um clérigo e um médico já estão a postos no local em que ele deverá ser enforcado.

E uma TV entrevistou um juiz do tribunal de apelações, o qual afirmou que o enforcamento acontecerá no sábado.

Não se sabe se as autoridades vão ou não respeitar os feriados religiosos iniciados neste fim de semana, tanto para sunitas quanto para xiitas. O feriado sunita é iniciado no sábado, que está a poucas horas de ser iniciado no Iraque. Lei proíbe execucação em feriado muçulmano. No domingo, terá início um feriado xiita.

As autoridades iraquianas e as americanas vêm dando declarações conflitantes sobre quando Saddam Hussein será enforcado. Eis uma súmula das declarações:

Abdul-Razzaq al-Shahin, chefe da corte de apelações ao anunciar o fracasso da ação judicial de Saddam, em 26 de dezembro:

[O governo] Tem o direito de escolher a data a partir de amanhã para até 30 dias. Depois de 30 dias, será uma obrigação implementar a sentença.

O Estatuto do Alto Tribunal Iraquiano diz que "a punição deve ser implementada dentro de 30 dias a partir da data, depois da qual o julgamento se torna final e sem direito à apelação".

O Código Penal do Iraque da era Saddam afirma que "a pena de morte não pode ser executada em feriados oficiais e festividades especiais relacionadas à religião da pessoa condenada.'' O Eid al-Adha, que marca a peregrinação a Meca, acontece até 7 de janeiro.

Uma importante autoridade do governo dos EUA, em 28 de dezembro:

- Eu ouvi que vão ser mais dois dias, provavelmente.

O advogado de defesa Najib al-Naimi, em 29 de dezembro:

- Os americanos chamaram a equipe de defesa para recolher os pertences pessoais. Todas essas indicações mostram que ele provavelmente será executado amanhã.

O premier Nuri al-Maliki, em 29 de dezembro:

- Não existe revisão ou atraso para conduzir a execução.

Ao notar que os estatutos da corte e a Constituição privam o presidente de qualquer direito a perdão por condenações maiores, como crimes contra a humanidade, o primeiro-ministro afirmou que ninguém pode reverter a decisão de enforcar Saddam.

O porta-voz do Tribunal, Raed Jouhi, em 28 de dezembro, afirmou que o momento está inteiramente nas mãos do Executivo:

- Se houve um decreto presidencial dentro de 30 dias, eles podem fazê-lo a qualquer momento. Mas se não houver um decreto, então depois desses 30 dias isso se torna obrigatório de qualquer forma. O Ministério da Justiça é que decidirá quando quer implementar a pena.

O vice-ministro da Justiça Bosho Ibrahim, em 28 de dezembro:

- O Ministério da Justiça não vai implementá-la antes de todo o mês acabar.

E em 29 de dezembro ele disse:

- Se eles não quiserem violar a lei, eles não podem executá-lo antes de acabar os 30 dias.

Um importante ministro iraquiano, em 28 de dezembro:

- O relógio está andando, mas Saddam não é um velho qualquer. Existem procedimentos a serem seguidos. Vai levar tempo para aplicar a sentença.

Outro importante membro do governo, em 29 de dezembro:

- Definitivamente não será neste fim de semana - disse o integrante, que declarou que alguns líderes curdos querem um adiamento até que Saddam seja condenado em um segundo julgamento, por genocídio contra eles. O julgamento deve continuar em 8 de janeiro.

Uma fonte do governo que trabalha em relações com a mídia, em 29 de dezembro:

- Estamos prontos e vocês devem estar prontos também. A execução pode ser na semana que vem.