EUA impõem sanções contra a ditadura Ortega e OEA considera suspender Nicarágua

No dia em que a polícia da Nicarágua prendeu mais um opositor – o ativista José Pallais –, os Estados Unidos impuseram sanções contra a ditadura de Daniel Ortega, a OEA disse que está considerando a suspensão do país na organização e a ONU pediu a liberação dos presos políticos.

O governo americano anunciou nesta quarta-feira (9) penalidades contra quatro assessores de Ortega: o presidente do Banco Central da Nicarágua, Leonardo Ovidio Reyes Ramírez; o brigadeiro-general do Exército Nicaraguense Julio Modesto Rodríguez Balladares; o deputado da Assembleia e membro da comissão eleitoral da Nicarágua, Edwin Ramon Castro Rivera; e Camila Antonia Ortega Murillo, filha de Ortega. O governo americano já havia punido anteriormente o próprio Ortega, a vice-presidente e primeira-dama do país, Rosario Murillo, e o filho do casal Rafael Antonio Ortega Murillo.

Todos os bens que os envolvidos possam ter nos EUA foram congelados. Além disso, estão proibidos de fazer qualquer transação financeira com cidadãos americanos ou que envolva qualquer tipo de trânsito através do poder americano, o que procura dificultar o acesso ao sistema financeiro internacional daqueles sancionados, com base no dólar.

A ditadura de Ortega protestou contra as sanções impostas. "O Governo de Reconciliação e Unidade Nacional protesta veementemente contra esta reiterada violação dos instrumentos internacionais que regem o direito soberano dos Estados, que não nos reconhecemos como uma colônia de qualquer poder", declarou o governo nicaraguense em nota oficial.

No documento, o regime chamou os EUA de "imperialista e colonialista" e considera que com as punições mostram, mais uma vez, a interferência americana em assuntos internos de outros países.

"Washington está ditando medidas ilegais, arbitrárias, coercivas e unilaterais contra os cidadãos nicaraguenses, cujo único crime é representar, muito alto, a dignidade e o heroísmo de nosso povo", alega o comunicado.

Almagro pede suspensão da Nicarágua na OEA

No mesmo dia, o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, pediu aos membros da entidade para que suspendam a participação da Nicarágua.

Almagro pediu "ao Conselho Permanente para realizar uma reunião de emergência na qual (...) a ativação dos mecanismos necessários para a aplicação à Nicarágua do artigo 21 da Carta Democrática Interamericana" seja considerada.

Este artigo prevê a suspensão da participação de um membro da OEA se dois terços dos integrantes da organização considerarem que houve "uma ruptura da ordem democrática" e que "os esforços diplomáticos foram mal sucedidos".

Em carta enviada ao presidente do Conselho Permanente, embaixador Ronald Sanders de Antígua e Barbuda, Almagro citou "uma investida sem precedentes contra líderes da oposição, pré-candidatos a cargos eleitos, líderes sociais e empresariais".

Para aprovar a forma mais alta de sanção da OEA são necessários 24 votos, ou seja, dois terços dos 34 países que são membros ativos da organização (Cuba pertence à instituição, mas não participa dela desde 1962).

Em seus 70 anos de história, a OEA suspendeu apenas dois países, Cuba e Honduras.

Pedido da ONU

Um apelo também veio da ONU. O Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, apelou para que a Nicarágua liberte os líderes da oposição detidos e restabeleça seus direitos políticos.

"O secretário-geral está muito preocupado com as recentes prisões e detenções, bem como com a invalidação de candidaturas de líderes da oposição na Nicarágua", declarou o porta-voz de Guterres, Stephane Dujarric, entrevista coletiva.

Segundo Dujarric, o chefe da ONU acredita que esses eventos podem "minar seriamente a confiança no processo democrático antes das eleições gerais de novembro" e vê a necessidade de um amplo acordo para uma participação "confiável e inclusiva" no pleito. Guterres também pediu para autoridades nicaraguenses respeitarem suas obrigações internacionais quanto aos direitos humanos.

Prisão de opositores

As autoridades nicaraguenses prenderam quatro pré-candidatos presidenciais da oposição, Cristiana Chamorro, Arturo Cruz, Félix Maradiaga e Juan Sebastián Chamorro García. Também foram detidos o ex-presidente do Conselho Superior da Empresa Privada (Cosep), principal associação patronal da Nicarágua, José Adán Aguerri e o analista político e membro da Coalizão Nacional (CN) José Pallais Arana.

Os opositores foram detidos sob a acusação de "realizar atos que minam a independência, a soberania e a autodeterminação, incitando a interferência estrangeira nos assuntos internos, exigindo intervenções militares" e outros crimes, segundo a Polícia Nacional, que é chefiada por Francisco Díaz, sogro de Ortega.