EUA negam informação sobre subsídio

Genebra – Os norte-americanos se recusam a dar informações na Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre como financiam a produção de etanol e rejeitam incluir a questão dos biocombustíveis na disputa aberta pelo Brasil na entidade máxima do comércio. Ontem, o Itamaraty saiu insatisfeito das consultas com a Casa Branca em relação à disputa sobre os subsídios agrícolas. O governo pode pedir agora a criação de um comitê de arbitragem na entidade contra Washington para julgar o caso dos subsídios dados pelos norte-americanos a seus produtores. A decisão, segundo o Itamaraty, será tomada nas próximas semanas e dependerá de uma avaliação política.

Em Genebra, o Brasil questionou 74 programas de apoio aos produtores americanos a um grupo de advogados e diplomatas dos Estados Unidos. Mas negociadores que participaram da reunião revelaram que a Casa Branca simplesmente não respondeu a várias cobranças e não disse quando tornará público o valor de novos programas de apoio à produção nos Estados Unidos.

Limite

O Brasil argumentou que os americanos superaram o limite permitido de gastos com subsídios nos anos de 1999, 2000, 2001, 2002, 2004 e 2005. Para a Casa Branca, o cálculo brasileiro é incorreto. Os americanos alegam que o Itamaraty incluiu programas que não podem ser considerados como subsídios, que distorcem os preços internacionais dos produtos agrícolas. Além disso, os americanos afirmam que não dariam detalhes de quanto destinaram aos produtores desde 2002.

Os Estados Unidos ainda alegaram que os programas de biocombustíveis questionados pelo Brasil na OMC não constavam da lista inicial que o Itamaraty enviou para a entidade sobre os pontos que iria atacar, há um mês. Os americanos também insistem que o caso se refere apenas à agricultura, e não ao etanol. Questionados pela reportagem sobre esse comportamento, os representantes da Casa Branca se recusaram a fazer qualquer comentário.

Durante as consultas hoje, o Brasil foi obrigado a abandonar as perguntas que havia formulado sobre o tema diante da recusa americana. O Itamaraty questionava dois programas de financiamento do biocombustível e queria saber o volume de recursos distribuídos em cada um. "Nossa avaliação é que os programas de energia fazem parte do caso", alegou um representante do Itamaraty. Se o caso chegar aos tribunais, o Brasil já prevê que a questão do etanol será um dos pontos mais polêmicos juridicamente.

Estudos feitos pela Global Subsidies Initiative estimam que existam mais de 200 incentivos diferentes para a produção de biocombustíveis nos Estados Unidos e que o governo distribui todos os anos US$ 7 bilhões aos produtores. Além disso, vários pré-candidatos à presidência americana já prometeram que elevariam a ajuda aos produtores de milho ou açúcar que fossem destinados ao combustível.

Para os especialistas, o financiamento do etanol é o que permite hoje que os americanos possam pensar em competir com o Brasil pelos mercados mundiais.

Confidencial

Nas demais questões feitas pelo Brasil sobre trigo, açúcar, leite e outras commodities, os americanos também adotaram uma postura de silêncio e chegaram a dizer que algumas informações que o país pedia eram confidenciais. "As respostas dos Estados Unidos a nossas questões foram, em sua maioria, incompletas e vagas", lamentou Flávio Marega, diplomata brasileiro que liderou o questionamento.

O Brasil cobrou os valores de quanto cada fazenda e cada produtor recebia em alguns casos, informações negada pelos americanos. Segundo o Itamaraty, nas raras oportunidades que respondiam, os americanos ainda insistiram que seus programas eram legais e não violavam as normas internacionais.

Sem uma resposta satisfatória dos Estados Unidos, o Brasil deve agora partir para um tribunal internacional. A idéia do governo é de pedir que a OMC aponte três árbitros que irão julgar o caso. O Canadá já fez o mesmo pedido e o Itamaraty não exclui que os dois casos acabem se unindo em um só ataque geral contra os Estados Unidos. Argentina, Austrália, Europa, Costa Rica, Guatemala, México e outros países também fizeram parte das consultas de ontem e demonstraram apoio à causa brasileira.