EUA vai analisar se redes sociais sufocam liberdade de expressão

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O procurador geral americano Jeff Sessions planeja se reunir com procuradores gerais estaduais no final deste mês para discutir se empresas de tecnologia podem estar "intencionalmente sufocando a liberdade de expressão", informou o Departamento de Justiça na quarta-feira. O anúncio acontece uma semana depois que a Casa Branca disse que vai analisar a regulamentação do Google e logo após altos executivos do Facebook e do Twitter testemunharem no Senado sobre os esforços das empresas para conter a onda de desinformação nas mídias sociais. 

O porta-voz do Departamento de Justiça, Devin O'Malley, disse que a reunião também analisará se as plataformas tecnológicas "podem ter afetado a concorrência" com suas ações. É um indício de que o órgão pode estar pensando ações antitruste contra as empresas. 

Espera-se que a reunião deva ocorrer em Washington em 25 de setembro. Pelo menos três procuradores gerais concordaram em participar, segundo uma fonte familiarizada com o assunto. Ela se recusou a dizer quais estados estavam envolvidos. 

O grupo não inclui Nova York, cuja procuradora-geral, Barbara Underwood, não comparecerá, de acordo com sua porta-voz, Amy Spitalnick. “Não recebemos um convite.” Representantes de vários outros procuradores gerais de outros estados não responderam. 

Barulho 

"Pressionar o Google, o Facebook e o Twitter por preconceito político faz mais barulho neste momento", disse Paul Gallant, analista de mercado da Cowen. "Mas se essas discussões estão implicitamente respaldadas por ameaças antitruste, isto é uma situação que fará disparar alertas nas empresas." 

Este cenário também lança novas perguntas se a própria retórica do presidente Donald Trump pode minar os esforços do Departamento de Justiça. Nos últimos dias, o presidente americano tem dito que as empresas podem estar em uma "situação antitruste", acusando Google e Facebook de suprimir pontos de vista conservadores. 

Mas se supõe que a Casa Branca não deverá interferir nas atividades de fiscalização das agências independentes. Por exemplo, quando o Departamento de Justiça foi aos tribunais neste ano para bloquear a proposta de fusão da AT&T com a TimeWarner, a gigante das telecomunicações tentou obrigar a Casa Branca a mostrar se Trump poderia ter direcionado inapropriadamente os órgãos antimonopólio a impedir o acordo. 

Twitter e Google se recusaram a comentar o anúncio do Departamento de Justiça. O Facebook não respondeu imediatamente a um pedido de comentário. 

Pressão em alta 

A pressão sobre funcionários de órgãos ligados à defesa da concorrência tem aumentado. O objetivo é forçá-los a investigar o setor de tecnologia. Na semana passada, o senador Orrin Hatch pediu à Comissão Federal de Comércio para reabrir uma investigação sobre o Google e suas práticas relacionadas à política de dados e suas decisões de banir certos tipos de anunciantes de sua plataforma. 

Especialistas em questões relacionadas à concorrência apontam que seria difícil transformar as alegações generalizadas de parcialidade política em um caso convincente. Sobre o Google, as decisões da Justiça apontam que os algoritmos dos mecanismos de pesquisa são constitucionalmente protegidos. E para provar uma que há uma violência à concorrência, o governo precisaria provar que uma empresa de tecnologia concorre com os conservadores em um mercado específico, como o mercado de notícias. 

Analistas jurídicos disseram que o anúncio do Departamento de Justiça “claramente sugere” a disposição de intervir em nome de críticos conservadores que dizem ser vítimas de discriminação por parte das empresas de tecnologia. 

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Sessions regularmente enfrenta críticas públicas de Trump, mas o procurador-geral também tem sido um dos mais leais defensores dele, particularmente em questões políticas, como imigração e policiamento. A declaração de Sessions, na quarta sobre as mídias sociais, marca outro exemplo no qual ele faz eco dos pontos de vista defendidos pelo presidente. 

"A ironia aqui é que a mídia conservadora, há tempos, se opõe às medidas governamentais para impor o tratamento igualitário do conteúdo nas plataformas de distribuição", disse Marc Martin, advogado especializado em tecnologia da firma Perkins Coie. 

Um exemplo proeminente, segundo ele, pode ser encontrado na Fairness Doctrine, uma medida estabelecida pela Comissão Federal de Comunicações em 1949, que exigia que emissoras de rádio e TV apresentassem pontos de vista opostos sobre um determinado assunto. Esta política não é mais aplicada. 

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Outros destacaram que a ação do Departamento de Justiça é incomum e representa uma ameaça potencial aos direitos das plataformas de mídia social, que podem alterar seu comportamento por causa da ameaça implícita de ação por parte de investigadores federais e estaduais. 

"Não está claro o que estão investigando. Se estão investigando empresas sem uma razão clara, é possível que as investigações, por si mesmo, sufoquem a liberdade de expressão", disse Alex Abdo, advogado sênior do Knight First Amendment Institute da Universidade de Columbia. “Se o Departamento de Justiça não tiver alguma evidência clara de irregularidades, não deveria estar se intrometendo.”