Europa vai revisar o tratado de livres fronteiras

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Os líderes da União Europeia decidiram ontem emendar o tratado de Schengen para deixar claro em que situações poderá ser reintroduzido o controle de passaportes nas fronteiras de 25 países do continente.

É uma resposta à nova onda de imigração que ocorre desde o início do ano, após as revoltas em países do norte da África.

O tratado de Schengen começou a ser discutido em 1985 e entrou em vigor dez anos depois. Ele aboliu na prática as fronteiras internas entre os 25 países signatários.

Qualquer um viaja sem necessidade de passaporte ou visto por todos os membros da União Eu­­ropeia, menos Reino Unido, Ir­­landa, Bulgária, Romê­nia e Chi­­pre. Também estão no tratado Suíça, Noruega e Islân­­-­ dia, que não fazem parte da UE.

Mas essa livre circulação de pessoas tem sido ameaçada nos últimos tempos. Em abril, a Fran­­ça fechou temporariamente a fronteira com a Itália para im­­pedir a entrada de um trem com tunisianos.

Eles faziam parte de um grupo de mais de 20 mil que deixou a Tunísia após a queda do ditador Ben Ali e aportou na Itália.

Como a Tunísia é uma ex-colônia francesa e muitos tunisianos falam francês, eles não queriam ficar na Itália, que facilitou a viagem dos imigrantes em situação ilegal para a nação vizinha.

Depois foi a vez de a Dina­­mar­­­­­ca anunciar que retomaria o controle fronteiriço.

Retrocesso

Líderes europeus insistem que as mudanças não irão significar o fim do tratado. "Não é um passo atrás no princípio da livre circulação, que é um dos maiores feitos da UE", afirmou João Manuel Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia, o braço executivo da UE.

Após reunião de dois dias en­­tre presidentes e primeiros-mi­­nistros do bloco, eles divulgaram um documento em que afirmam que a volta do controle das fronteiras deve ser visto como "último recurso", adotado apenas em situações "realmente críticas" e por tempo limitado.

Até setembro, a UE irá apresentar uma proposta de quais são essas situações. Depen­dendo do que for mudado, o novo tratado poderá ter de ser aprovado pelos Parlamentos nacionais.

O acordo de Schengen já permite hoje o fechamento das fronteiras para garantir a ordem pú­­blica. Mas a crise econômica e a pressão de eleitores xenófobos faz os governantes quererem mais.

Grande parte dos europeus culpa os imigrantes pelo au­­mento do desemprego e da violência em seus países.

Bloco aprova Croácia na União Europeia

Os 27 líderes da União Europeia aprovaram ontem, em Bruxelas, a entrada da Croácia no bloco – condicionada à continuação das reformas e o combate à corrupção. A expectativa é que as negociações sejam finalizadas na próxima semana e que o país passe a integrar a UE em julho de 2013, após os parlamentos de todos os Estados membros aprovarem o tratado que oficializa a integração.

"Espero que tudo esteja pronto para que a Croácia torne-se o 28.º membro da UE no dia 1.º de julho de 2013", disse o presidente da Comissão Europeia (CE), o órgão executivo do bloco, José Manuel Durão Barroso.

A premiê croata, Jadranka Kosor, comemorou o final das conversações, iniciadas em 2005. "A Croácia está finalmente no final de um longo caminho de negociações, 20 anos após ter obtido independência", disse.

"A partir de agora é importante garantir que as reformas da Croácia sejam sustentáveis e irreversíveis", disse o premiê holandês Mark Ruttesaid.

Os esforços croatas rumo à integração ao bloco ainda estarão sob escrutínio das autoridades europeias nos próximos dois anos, enquanto os 27 parlamentos votam o tratado. Caso um dos Estados-membros encontre problemas ou atrase as discussões o processo pode também pode sofrer atrasos.

Muitos governos, liderados pelo Reino Unido e a Holanda, foram céticos quanto à entrada do país dos Bálcãs e insistiram para um monitoramento rígido.

Barroso, no entanto, preferiu um tom de celebração ao expandir a UE – neste que é o momento mais delicado do bloco desde sua criação, com as crises em Portugal e na Grécia e um risco remoto de desintegração da zona do euro.

"A Croácia demonstra que se um país atinge nossas rígidas condições, nós, como a União Europeia, respeitamos nossos compromissos", disse.

Outros países aguardam decisão dos líderes europeus para ingressarem no bloco. O caso mais polêmico é o da Turquia, que enfrenta resistências internas e externas por ser um país muçulmano.

O bloco também não tem a unanimidade de adesão dos seus integrantes ao euro, a moeda comum.