A colombiana Martha Sepúlveda, 51 anos, primeira paciente da história da Colômbia a ser autorizada a ser submetida à eutanásia sem estar em quadro terminal, foi submetida ao procedimento no sábado (8). Ela sofria de esclerose lateral amiotrófica há três anos e sentia dores intensas e dificuldade de caminhar.
A eutanásia é legal na Colômbia desde 1997, mas o procedimento foi regulamentado em 2015, quando hospitais começaram a realizar o suicídio assistido no país em pacientes terminais.
Em julho do ano passado, a Corte Constitucional da Colômbia (equivalente ao Supremo Tribunal Federal) ampliou o direito para os pacientes que sofram de doença que cause intenso sofrimento por lesão corporal ou enfermidade grave incurável, e que possam oferecer seu consentimento livre e informado. Quatro dias depois, Sepúlveda pediu autorização para o procedimento, e teve o pedido aprovado.
Ela travou uma batalha judicial para ser submetida à eutanásia: passaria pelo procedimento em outubro, mas na véspera o Instituto Colombiano del Dolor (Incodol), centro de tratamento da dor de Medellín cuja equipe realizaria o procedimento, anunciou que não mais o faria.
À época, o Incodol informou que um comitê científico interdisciplinar do instituto concluiu que o quadro de Sepúlveda não cumpria “o critério de terminalidade como havia sido considerado no primeiro comitê”.
O DescLAB, laboratório de direitos econômicos, sociais e culturais que auxiliava Sepúlveda na sua reivindicação, ajuizou ação para que o procedimento fosse realizado, e a demanda foi aceita pela Justiça colombiana.
O procedimento foi realizado pelo Incodol. “O DescLAB celebra a vida de Martha e seu legado. A luta para assumir o controle do fim da vida continua e não terminará até que possamos ter acesso a uma morte medicamente assistida de acordo com a vontade do paciente e sem barreiras”, comentou o laboratório em comunicado.
Apesar de Sepúlveda ter sido a primeira paciente sem estar em quadro terminal a ser autorizada a ser submetida à eutanásia na Colômbia, ela não foi a primeira pessoa nessa condição a passar pelo procedimento no país.
Na noite de sexta-feira (7), Victor Escobar Prado, de 60 anos, foi submetido à eutanásia numa clínica em Cali. Ele sofria de problemas cardíacos, doença pulmonar crônica, diabetes, hipertensão e paralisia num lado do corpo, sequelas de um acidente de carro e dois AVCs.