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Um grupo de 29 ex-chefes de Estado e de governo de América Latina e Espanha pediu nesta segunda-feira (2) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao Vaticano que intercedam em favor dos seis refugiados venezuelanos que estão desde março na Embaixada da Argentina em Caracas - que está sob custódia do Brasil - e se encontram em “condições de isolamento”.
Os ex-líderes, membros do fórum Iniciativa Democrática da Espanha e das Américas (Idea), disseram que os venezuelanos asilados na Embaixada argentina e que são colaboradores imediatos da líder opositora venezuelana María Corina Machado estão sendo submetidos a “tratamento desumano e degradante” e impedidos de receber “serviços vitais e médicos”.
“Observamos a tentativa de transformar a Embaixada argentina em outra prisão do regime venezuelano, o que viola gravemente as bases do direito internacional e humanitário”, declararam os ex-líderes em comunicado.
Eles também se referiram às alegações feitas pela oposição venezuelana sobre o cerco sofrido na semana passada pela mãe de María Corina Machado, Corina Parisca de Machado, cuja residência foi inspecionada por agentes encapuzados do Serviço Bolivariano de Inteligência Nacional (Sebin).
“Todos são vítimas de práticas de terrorismo de Estado, conforme descrito pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que estão sendo executadas pelo regime de Nicolás Maduro e seu ministro do Interior, Diosdado Cabello”, afirmaram os signatários do texto.
Eles exigiram que Lula “tome medidas firmes a respeito”, tendo em vista seu compromisso de interceder em questões entre Venezuela e Argentina.
Da mesma forma, e tendo em vista que os asilados na Embaixada argentina são tratados como “prisioneiros do Estado venezuelano e de membros de seu regime ditatorial”, eles pediram ao núncio apostólico do Vaticano e ao Comitê Internacional da Cruz Vermelha que assumissem “os deveres de proteção humanitária que lhes correspondem”.
No domingo, Machado pediu à comunidade internacional para “agir agora” diante da “tortura” que denunciou contra os seis opositores que se refugiaram na residência da Embaixada da Argentina em Caracas.
“Devemos chamar as coisas pelo seu nome: o que está acontecendo hoje na Embaixada da Argentina em Caracas, sob proteção do Brasil, é tortura em território argentino”, declarou a ex-deputada nas redes sociais.
Desde agosto, a Embaixada está sob custódia do Brasil - após a expulsão dos diplomatas da Argentina -, embora o regime de Nicolás Maduro tenha revogado essa autorização em setembro devido ao suposto planejamento de atos terroristas dentro da local por parte dos solicitantes de asilo.
Entre os signatários do texto estão José María Aznar e Mariano Rajoy (Espanha), ex-presidentes do Governo na Espanha, além dos presidentes Felipe Calderón e Vicente Fox (México), Eduardo Frei (Chile), Julio María Sanguinetti e Luis Alberto Lacalle H. (Uruguai), Mauricio Macri (Argentina), Lenin Moreno (Equador), Iván Duque, Álvaro Uribe e Andrés Pastrana (Colômbia).
