O ex-presidente peruano Manuel Merino (2020) e os ex-ministros Antero Flores-Aráoz e Gastón Rodríguez foram denunciados constitucionalmente pela morte de dois manifestantes e por lesões a outras 78 pessoas nos protestos do ano passado, informou o Ministério Público.
Merino, o ex-presidente do Conselho de Ministros Antero Flores-Aráoz e o ex-ministro do Interior Gastón Rodríguez foram acusados como supostos responsáveis (por omissão imprópria) dos crimes de homicídio, ferimentos graves e leves a título de dolo eventual.
A procuradora da Nação, Zoraida Avalos, apresentou a denúncia perante o Congresso para que qualifique a queixa constitucional e aprove a sua acusação na Subcomissão de Acusações Constitucionais.
Merino sucedeu Martin Vizcarra, que foi afastado do cargo pelo Congresso em novembro do ano passado, mas o seu mandato durou menos de uma semana devido às manifestações que ocorreram em diferentes cidades do país.
Os protestos de 14 de novembro de 2020, nos quais os jovens Inti Sotelo e Bryan Pintado morreram, foi o episódio que pôs fim ao breve governo devido à violenta repressão policial. O mandatário foi substituído por Francisco Sagasti (2020-2021).
O Ministério Público declarou que eles foram denunciados por não terem cumprido o dever constitucional e legal no exercício das suas funções de proteger a vida e a integridade física dos cidadãos que participaram das manifestações. Foram também denunciados por não tomarem medidas para controlar o uso desproporcional da força policial.
A denúncia constitucional alega que os citados “tinham a capacidade e estavam em posição de evitar os resultados, mas não o fizeram”, o que constitui o eventual dolo nas mortes e ferimentos produzidos. Além disso, os citados tinham uma posição de domínio sobre as forças policiais e tinham informações oficiais de que os protestos se intensificariam.
No entanto, “não foram tomadas medidas para controlar ou mitigar estas ações e, pelo contrário, permitiram a sua continuação, o que resultou em duas mortes e 78 cidadãos identificados até o momento com lesões leves e graves, que participaram destas mobilizações sociais”, acrescenta a resolução.