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Filipinas

Extinta a pena de morte

Manila – A presidente das Filipinas, Gloria Macapagal Arroyo, assinou ontem uma lei extinguindo a pena de morte no país. Foi o primeiro ato da presidente após sair do hospital em que foi internada na quinta-feira com problemas intestinais.

A lei, adotada por unanimidade no início do mês pelo Senado, substitui a pena de morte pela prisão perpétua. Para a presidente, a mudança "marca o fim de uma era de justiça vingativa".

A lei comuta de maneira automática as condenações à morte de cerca de 1.200 presos. Sete execuções aconteceram no país entre 1999 e 2000.

Só faltava a assinatura de Arroyo para as Filipinas se unirem ao grupo de três nações da região da Ásia – Austrália, Nova Zelândia e Timor Leste – onde não existe a pena capital.

A presidente enfrentou uma forte oposição de setores da sociedade filipina favoráveis à pena de morte.

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