Sean Goldman, 9 anos, e seu pai, David, embarcaram nesta quinta-feira para os Estados Unidos em voo fretado colocando um fim à saga judicial de cinco anos pela guarda do menino.
A família do garoto chegou ao consulado norte-americano no Rio de Janeiro antes do prazo limite estipulado pela Justiça para a entrega do menino ao pai biológico norte-americano.
Visivelmente assustado e vestindo uma camiseta amarela, Sean caminhou até a representação norte-americana amparado por seu padrasto, João Paulo Lins e Silva, em meio a uma multidão de fotógrafos e jornalistas que aguardavam sua chegada.
A família brasileira do garoto optou em estacionar o carro longe da representação diplomática e caminhar até o local. O pai biológico chegou em carro escoltado pela Polícia Militar e entrou pelo estacionamento da embaixada.
A entrega cumpre decisão do Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro, que determinou o prazo para até as 9h da manhã desta quinta-feira, véspera de Natal, para que Sean fosse entregue ao pai.
Segundo a porta-voz da embaixada norte-americana no Brasil, Orna Blum, pai e filho devem retornar aos EUA ainda nesta quinta-feira. "O que é mais importante nesse momento é facilitar essa transição do retorno porque é muito sensível", disse a jornalistas. David Goldman luta pela custódia do filho desde 2004, quando a brasileira Bruna Bianchi, sua então mulher e mãe de Sean, trouxe o menino dos EUA, onde a família vivia, para o Brasil. Uma vez aqui, ela se divorciou de Goldman. Em 2008, Bruna morreu.
Goldman e o governo norte-americano dizem que, sob a Convenção de Haia para a proteção de crianças, assinada por ambos os países, o caso de Sean configura sequestro infantil internacional.
A questão envolve o pai norte-americano, que chegou ao Brasil na semana passada, e o padrasto, o advogado João Paulo Lins e Silva, com quem o menino vive no Rio de Janeiro.
No dia 16, o Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro determinou que a guarda de Sean deveria ficar com o pai biológico e que o menino deveria retornar aos Estados Unidos 48 horas após a decisão.
No entanto, uma liminar concedida pelo ministro do STF Marco Aurélio Mello no dia 17 em favor da família brasileira impediu a entrega do menino a Goldman que, assim como a Advocacia Geral da União (AGU), entrou com um mandado de segurança no STF contestando a decisão de Mello.
Na noite de terça-feira, o presidente STF, Gilmar Mendes, determinou que Sean fosse entregue ao pai, cassando a liminar concedida por Mello à família brasileira.
A decisão de Mendes é preliminar e precisa da aprovação do plenário da Corte, porém é de caráter imediato, o que permitirá que Goldman volte com seu filho aos Estados Unidos. No entanto, o advogado da família brasileira disse ter preparado um recurso.
A família materna de Sean disse na quarta-feira que não recorrerá da decisão do STF.
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