FDA pede recursos ao Senado para garantir segurança alimentar

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O Senado dos Estados Unidos tomou nesta quinta-feira as primeiras medidas para aprovar um projeto de lei geral sobre a segurança alimentar no país, segundo reportagem do jornal Wall Street Journal. A Casa promoveu audiência em que a líder da Administração de Alimentos e Remédios (FDA, na sigla em inglês) confirmou que a agência precisará de mais financiamento e de autoridade suficiente para garantir a segurança alimentar no país.

A legislação exigiria que a FDA inspecionasse mais frequentemente as indústrias do setor e assumisse a missão de prevenir doenças causadas por contaminação alimentar. A FDA teria, por exemplo, de ter poderes para estabelecer padrões de segurança para produção de alimentos in natura e assegurar que as companhias tomassem as medidas necessárias para evitar a proliferação de doenças.

A comissária da FDA Margaret Hamburg afirmou nesta quinta-feira ao Comitê de Saúde, Educação, Trabalho e Pensões do Senado que a agência quer um projeto de lei semelhante à legislação aprovada pela Câmara dos Representantes em julho. Hamburg pontuou que o projeto de lei da Câmara daria à FDA fácil acesso aos registros de produção de alimentos, durante inspeções de rotina. Além disso, permitiria que a agência fosse financiada pela cobrança de uma taxa de registro de US$ 500 anuais das companhias, por cada fábrica.

"Estamos preocupados com a possibilidade de o projeto de lei do Senado não viabilizar fontes garantidas de recursos para ajudar a FDA a cumprir com suas responsabilidades", disse.

Mesmo sem a certeza sobre a legislação, a comissária afirmou que pretende contratar 350 novos funcionários para o programa da FDA, sendo 125 deles para atuar em inspeções a campo. A FDA também planeja realizar 2 mil inspeções a mais no ano que vem, totalizando 9 mil. A maioria seria em fábricas domésticas, mas Hamburg declarou que também quer elevar o número de inspeções sobre produtos estrangeiros nas fronteiras.

A audiência ocorreu em momento em que o Congresso, a FDA e a indústria de alimentos chegaram a um amplo acordo sobre como tornar mais geral o sistema de segurança alimentar existente, que consideram fragmentado demais. Os legisladores já conduziram mais de 12 audências nos últimos dois anos, em meio a uma série de problemas de saúde envolvendo um grande número de produtos alimentícios. As indústrias tiveram prejuízos de bilhões de dólares.

A indústria de alimentos aceitou cumprir com requerimentos mais rígidos que eventualmente serão propostos pelos deputados e senadores, inclusive no que diz respeito ao pagamento de taxas de registro, como no projeto de lei da Câmara. O vice-presidente de assuntos federais da Associação da Índustria de Alimentos afirmou que espera mais clareza em como a FDA irá gastar o dinheiro arrecadado, estimado em US$ 200 milhões por ano.