Fechamento do X no Brasil: Musk afirma que não poderiam seguir ordens de Moraes sem ficarem “envergonhados”

Elon Musk afirmou na tarde deste sábado (17), em seu perfil no X, que a decisão de fechar o escritório da rede social no Brasil foi difícil, mas que se ele e seus funcionários tivessem que concordar com as "exigências de censura secreta (ilegal) e entrega de informações privadas" demandadas por Alexandre de Moares, "não haveria como explicar nossas ações sem ficarmos envergonhados".

O anúncio do fechamento do escritório do X no Brasil foi feito na manhã deste sábado (17) por meio de uma mensagem publicada na conta oficial de Assuntos Governamentais Globais da rede social. Na mensagem, a empresa de Elon Musk acusou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de ameaçar de prisão funcionários da companhia que trabalham no Brasil, razão pela qual optou por encerrar as atividades de seu escritório no país.

O jornalista Paulo Figueiredo, que teve redes e publicações bloqueadas por Moraes no âmbito do inquérito das fake news, parabenizou Musk e afirmou que ele provou ser um homem de palavra.

"Você provou ser um homem de palavra, cumprindo a promessa que me fez publicamente alguns meses atrás: princípios antes do lucro. Seu comprometimento com a liberdade de expressão, não apenas no Brasil, mas no mundo todo, está ajudando a proteger nossa civilização. Deus o abençoe".

Parlamentares de oposição ao governo também se manifestaram diante da gravidade do fechamento do escritório do X no país. O deputado federal Marcel Van Hatten (Novo-RS) replicou a nota publicada pela rede social e comentou: “URGENTE: X fecha as portas no Brasil! O povo brasileiro tem uma escolha a fazer - democracia ou Alexandre de Moraes."

O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) também replicou o trecho da nota do X e afirmou “eu escolho democracia. Dia 7 estarei na Paulista”, em alusão às manifestações do dia 7 de setembro em São Paulo. Em outra postagem, publicada em inglês, o parlamentar mineiro reafirmou que irá à Paulista pelo impeachment de Alexandre de Moraes e convidou Elon Musk a participar do ato.

Em resposta ao deputado, Musk afirmou "não há dúvidas de que Moraes precisa sair. Ter uma “justiça” que viola a lei repetidamente e flagrantemente não é justiça nenhuma".

Já o deputado Gustavo Gayer (PL-GO) mostrou sua perplexidade diante do fechamento do escritório da rede no país por meio de um vídeo publicado em seu perfil no X, no qual afirmou que “eu não consigo acreditar que a gente chegou nesse buraco de censura e perseguição como a gente está vivendo agora”.

O parlamentar explica o que ocorreu e diz que “Alexandre de Moraes há algum tempo tá mandando censurar um monte de gente. Ele não faz fundamentação nenhuma, ele só manda uma mensagem para o X e fala: em duas horas eu quero tal canal derrubado e que todas as informações sejam passadas para mim”. Gayer explica que, por seguir as leis, o X não tem feito isso.

Mais adiante, o deputado ainda afirma que o X está fechando seu escritório no país e que seus funcionários estão fugindo do Brasil, para prosseguir dizendo: “isso é Cuba, meu irmão, isso é Venezuela, não tem cabimento. Você está falando sério que funcionários de uma empresa, de uma das maiores redes sociais do mundo têm que fugir do Brasil para não serem presos, porque eles não acataram ordens ilegais do Alexandre de Moraes?”

O deputado Rodrigo Valadares (União-SE) expressou sua preocupação com o impacto que a medida pode ter na percepção internacional do Brasil.

“Ameaçar com prisão os representantes de uma empresa global como o X é um golpe na imagem do Brasil no exterior. Estamos passando a mensagem de que aqui não há respeito pela liberdade de expressão e que qualquer um pode ser alvo de pressões autoritárias. Isso só prejudica nossa reputação e afasta investimentos essenciais para o desenvolvimento do país”, afirmou em nota.

Já o senador Eduardo Girão (Novo-CE) republicou a nota do X, bem como uma postagem do analista político Cláudio Dantas, na qual comenta que “Moraes agora resolveu prender também os advogados. A OAB o endossa? E o Prerrô [referindo-se ao grupo Prerrogativas, composto por juristas e que apoia o governo]?”

Possível proibição do X no país

Já o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou que “em breve não teremos rede X no Brasil” e que “provavelmente o X vai cair no Brasil, terá sua URL bloqueada e a X sairá da Apple store AINDA NESTA ELEIÇÃO”.

Na mesma linha, Fabiana Barroso, jurista e comentarista política pela Gazeta do Povo, afirmou que “sem representação legal, o próximo passo do Ministro pode determinar o fim da plataforma para nós brasileiros”.

Na nota em que anuncia o fechamento de seu escritório no país, a rede social afirma que “o serviço X continua disponível para a população do Brasil”. Ou seja, a princípio, mesmo com o fechamento do escritório nacional, os brasileiros seguem tendo acesso à plataforma.

No dia 7 de abril deste ano, reportagem publicada pelo portal Uol, revelou que interlocutores de Moraes, tanto do Supremo Tribunal Federal, quanto do Tribunal Superior Eleitoral, que era presidido pelo ministro, teriam procurado a presidência da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) para pedir informações sobre os procedimentos necessários para desabilitar a rede social.

A consulta teria sido motivada pelo embate público que vinha sendo travado entre Elon Musk e o ministro nas redes sociais em razão da divulgação dos Twitter Files Brasil - a revelação de uma série de documentos que demonstraram um amplo esforço de censura governamental durante a pandemia de Covid-19 e nas eleições presidenciais no Brasil em 2022, assim como a perseguição a conservadores.

À época, conforme reportado pela Gazeta do Povo, o X estava ou tinha estado bloqueado em sete países – todos eles governados por regimes ditatoriais ou autocráticos: Coréia do Norte, China, Irã, Vietnã, Rússia, Turquia, Turcomenistão.