Feministas dizem que leis voltadas a transexuais na Espanha são “aberração”

Às vésperas do Dia Internacional da Mulher, ocorre na Espanha um debate inflamado entre feministas tradicionais e membros do Unidas Podemos, coligação eleitoral de esquerda. As feministas classificam como uma “aberração” propostas legislativas apresentadas pela coligação que tratam de direitos de transexuais, além do projeto de Lei de Liberdade Sexual, do Ministério da Igualdade do país, aprovado nesta semana pelo Conselho de Ministros espanhol em meio a polêmicas.

Os textos protegem as pessoas transexuais na medida em que se embasam na “autodeterminação de gênero”, ou seja, basta que uma pessoa declare que se sente mulher ou homem para ser considerada como tal. Para as feministas, trata-se de uma “invasão aos direitos das mulheres e dos menores de idade”. As informações são do jornal espanhol El Mundo.

“Se as leis trans tivessem existido na nossa geração, quando tínhamos 12 anos, agora seríamos senhores com bigode, barba e teríamos passado por uma dupla mastectomia [cirurgia para a retirada das mamas], porque quando nos perguntavam o que gostaríamos de ser quando a gente crescesse sempre dizíamos que queríamos ser meninos. Era mais divertido ser garoto do que menina: eles tinham mais destaque e os papéis que nos eram destinados pareciam ridículos. Nossas mães teriam nos dado hormônios para que virássemos meninos”, afirmou a filósofa e escritora Victoria Sendón, que complementou que feminismo não implica, necessariamente, abraçar o movimento LGBTI.

As feministas também atentaram para os perigos dos textos legislativos em relação aos menores de idade. “Estão para permitir algo muito grave, que é chegar ao Registro Civil e dizer que hoje você é mulher, e que amanhã você é homem. Se até os 18 anos não é permitido votar ou dirigir, como uma criança vai poder decidir sobre seu corpo ou sua saúde?”, questionou Elena Rabade, do Partido Feminista.

Em julho de 2019, o Tribunal Constitucional da Espanha reconheceu que menores de idade transexuais, "com maturidade suficiente", poderiam se registrar legalmente para a mudança de gênero. Aqui, no entanto, não bastaria a autodeclaração, vez que a Corte ressaltou que os jovens precisam estar "em situação estável de transexualidade" para pleitear a mudança.