Feministas espanholas protestam contra “lei trans” de autodeterminação de gênero

Parte do ativismo feminista da Espanha e políticos socialistas do país se unem aos partidos de direita e se manifestam contra a "lei trans" sobre autodeterminação de gênero. Depois de discussões ao longo dos últimos dois anos, o texto final do projeto de lei propõe que os espanhóis tenham a "livre determinação de identidade de gênero".

Se for aprovado pelos legisladores, pessoas com mais de 16 anos poderão trocar o sexo mencionado nos documentos pessoais com facilidade. Não será mais necessário apresentar exames médicos e psicológicos, nem passar por tratamentos hormonais antes de fazer o pedido de mudança na documentação. Para adolescentes entre 14 e 16 anos, será cobrada apenas uma declaração dos pais e, dos 12 aos 14 anos, é necessária uma autorização judicial.

"As pessoas trans não serão mais consideradas doentes na Espanha", anunciou a ministra espanhola da igualdade, Irene Montero. O presidente do Governo da Espanha, Pedro Sánchez, comemorou por, segundo ele, ter "preservado o equilíbrio entre os direitos das mulheres e os de um coletivo tão maltratado como o dos trans".

Por outro lado, a ex-vice-presidente do governo e referência na bancada feminista, Carmen Calvo, considera que a lei poderá prejudicar o combate à desigualdade entre os sexos. "Se negamos o sexo, negamos a desigualdade que mede e se constrói sobre a base desse fato biológico", comenta Calvo, que também é presidente da comissão parlamentar de igualdade entre homens e mulheres.

Para a deputada socialista Angeles Alvarez, a lei "colocaria em perigo os espaços reservados às mulheres, adulteraria as estatísticas e resultados esportivos, permitiria aos homens escapar de penas por violência contra a mulher, simplesmente por mudar de gênero no registro civil". A legisladora também alertou para o risco de "fazer crianças e adolescentes acreditarem que o desconforto com os estereótipos de gênero teriam como única solução tomar hormônios e fazer cirurgia".

O projeto da "lei trans" ainda passa pelo processo parlamentar e deve seguir para uma reavaliação da Corte constitucional, a pedido dos partidos de direita Popular e Vox.