Finlândia aprova lei que restringe entradas no país pela fronteira com a Rússia

O Parlamento da Finlândia aprovou nesta sexta-feira (12), por ampla maioria, uma lei que restringe a entrada de migrantes e solicitantes de asilo no país através da fronteira com a Rússia e permite que as autoridades os enviem de volta imediatamente.

No entanto, os pedidos de asilo devem ser aceitos se, de acordo com a avaliação do guarda de fronteira, for necessário proteger os direitos de uma pessoa em situação vulnerável.

A solicitação também será aceita se, de acordo com a avaliação do guarda de fronteira, for evidente que a pessoa corre o risco real de ser submetida à pena de morte, tortura ou outro tratamento que viole a dignidade humana, principalmente no país de origem.

O governo finlandês acusa a Rússia de incentivar migrantes de países como Síria e Somália a entrar na Finlândia e vê isso como uma retaliação contra a adesão do país à OTAN.

Após a votação, o primeiro-ministro, Petteri Orpo, disse que o Parlamento demonstrou mais uma vez que as questões de segurança unem os finlandeses e que as soluções podem ser encontradas em conjunto.

“O Estado de Direito tem o direito e o dever de defender a si mesmo e a sua segurança”, declarou.

O premiê disse que o governo buscará encontrar soluções europeias para responder à instrumentalização da imigração.