A maior reforma econômica em Cuba em 20 anos terá um novo sistema de impostos, novas cooperativas e empresas privadas para abrigar os 500 mil funcionários púlicos que deverão ser demitidas até março, mostra documento obtido pela agência Associated Press. Os salários vão variar conforme a produtividade do empregado.
O plano do governo tem uma lista de sugestões de cooperativas para os que vão ficar desempregados. Entre elas, a criação de animais como coelhos, serviços de táxi, fabricação de doces e frutas secas e produção de tijolos.
Para analistas ouvidos pela Gazeta do Povo, mais importante do que delimitar o que pode ser comercializado a partir de agora na ilha seria estimular as pessoas a assumir com seu trabalho a conquista da sobrevivência. "O que eles precisam é gerar novas ocupações para que as pessoas passem a assumir gradativamente a responsabilidade pela renda, que hoje é do Estado", diz o coordenador de Economia da UniBrasil, Edson Stein.
A primeira providência seria ensinar as pessoas a produzir para vender, o que ainda é rudimentar na ilha. "No máximo, trabalham com permutas", conta Stein, que entre 2000 e 2006 esteve cinco vezes em Cuba para um projeto de pesquisa.
Com estabilidade de trabalho garantida tanto no setor público quando no privado, explica o professor de relações internacionais da UFRJ Leonardo Valente, os cubanos terão dificuldades com o empreendedorismo. O próprio documento reconhece que muitas das iniciativas sugeridas devem "falhar em um ano".
Outra emergência econômica da ilha é elevar a produtividade, já que o próprio governo admite que "os gastos em salário e outros com pessoal não são respaldados pelos níveis produtivos atuais".
Para a atividade agrícola, um dos limitadores é a importação de equipamentos, sementes e afins, já que o embargo dos EUA imposto à ilha impede até a transferência de tecnologia. Essa situação poderia ser resolvida, como observa a professora de direito internacional da UniBrasil Larissa Ramina, pelo governo de Barack Obama, que já sinalizou com a retirada de restrições comerciais caso haja concessões cubanas.
Outra questão levantada por analistas é a dúvida sobre o nível de intromissão do Estado nas futuras cooperativas. "Seria uma bobagem o governo dizer onde cada um vai trabalhar por meio de licenças", avalia o reitor da Universidade Positivo José Pio Martins.
A perspectiva é de que haja controle. "Acredito que o governo irá incentivar, mas manter o controle sobre esses novos negócios", diz Edson Stein.
Outros analistas são ainda mais céticos, como o diretor da Estação Business School, Judas Tadeu Mendes. "Esse estímulo a cooperativas é um paliativo. O que precisa é mudar o sistema econômico", diz.
Segundo o documento governista, alguns trabalhadores serão estimulados a se empregar em empresas de capital estrangeiro que passarão a investir na ilha.
Impostos
Algumas das atividades propostas pelo governo já são praticadas por cubanos de maneira informal e, por isso, sem pagar impostos. Com a reforma, o governo pretende criar "um novo sistema tarifário", "mais personalizado e mais rigoroso", cita o documento. As taxas serão cobradas sobre salários, vendas, aposentadorias e de pequenas empresas com empregados.
