Fórum aponta perseguição política na condenação de ex-presidente boliviana

O fórum Frente Hemisférica pela Liberdade (FHL), composto por parlamentares, acadêmicos, líderes políticos e defensores dos direitos humanos de vários países da América Latina, expressou nesta segunda-feira (13) sua “mais profunda rejeição à perseguição política sofrida pela ex-presidente da Bolívia Jeanine Áñez pelas mãos do governo liderado pelo Movimento ao Socialismo no país sul-americano”.

A FHL, criada em Miami em 2020, considera o julgamento contra Áñez e a sentença de mais de dez anos de prisão “mais perto de ser um ato de vingança política do que um ato marcado pelo devido processo, respeito pelos direitos humanos e adesão às leis bolivianas”.

A ex-presidente boliviana, que assumiu o cargo interinamente depois de Evo Morales ter renunciado em meio a protestos em todo o país, foi presa em 13 de março de 2021 e enfrentou um julgamento “atormentado por irregularidades”, diz o comunicado.

Segundo a FHL, a “vocação política evidente” do julgamento contra Jeanine Áñez se manifestou na “velocidade suspeita com a qual o sistema judicial boliviano agiu, na proibição do acusado de se defender pessoalmente e no direito à saúde”.

“Rejeitamos o ato de linchamento político, o uso do poder judicial como órgão de perseguição a serviço do Executivo e do seu partido oficial, e alertamos a comunidade internacional para a violação sistemática dos direitos humanos que Jeanine Áñez tem sofrido às mãos do Estado boliviano”, acrescentou.

A Frente também instou os líderes políticos e democráticos, parlamentares, defensores dos direitos humanos e representantes de países democráticos em organizações multilaterais na região a unir forças e a levantar ativamente a sua voz contra “este lamentável caso de perseguição política na Bolívia”.

Áñez foi condenada na sexta-feira a dez anos de prisão pelos acontecimentos ocorridos entre 10 de novembro de 2019, dia em que Evo Morales renunciou à presidência boliviana, e 12 de novembro, quando a então senadora assumiu o poder de forma provisória.

O governo de Arce e o Movimento para o Socialismo (MAS) no poder insistiram que a renúncia de Morales foi o resultado de um golpe de Estado contra ele, enquanto os seus detratores afirmam que foi o resultado de acusações de fraude eleitoral a seu favor nas eleições gerais fracassadas de 2019.

Os opositores bolivianos rejeitaram a sentença contra Áñez e criticaram o sistema judicial, enquanto a Human Rights Watch (HRW) expressou preocupação sobre a forma como o processo contra a ex-presidente interina foi conduzido.