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França aprova lei de imigração mais rigorosa após acordo entre governo e conservadores

O presidente da França, Emmanuel Macron (Foto: EFE/EPA/LUDOVIC MARIN )

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A França aprovou na noite desta terça-feira (19) uma lei de imigração mais rigorosa após o governo de Emmanuel Macron e os conservadores chegarem a um acordo sobre o tema mais cedo. O projeto de lei foi votado na Assembleia Nacional do país com 349 votos a favor e 186 contra.

Um pouco antes o Senado também já havia aprovado a lei com 214 votos a favor 114 contra.

O ministro do Interior da França, Gérald Darmanin, comemorou a aprovação do que chamou de um texto “forte e firme”, que visa “melhorar a integração dos estrangeiros e expulsar os que cometem atos de delinquência”.

O texto aprovado nesta noite é fruto de um compromisso entre o partido do presidente Macron, que desde 2022 não tem maioria absoluta no Parlamento, e o partido conservador Os Republicanos (LR), que tem a maioria no Senado. As duas forças políticas divergiram sobre questões como o adiamento do acesso à ajuda social e à ajuda médica para os imigrantes, temas que serão discutidos em outro momento.

A nova lei estabelece critérios mais rigorosos para a concessão de asilo e a naturalização, e, como disse Darmanin, facilita a expulsão dos estrangeiros que cometem crimes ou infrações.

O projeto de lei também contou com os votos dos deputados do partido de direita Rassemblement National (RN), liderado por Marine Le Pen.

O líder do LR, Eric Ciotti, afirmou mais cedo que o texto era “claro, poderoso e corajoso” para a imigração, e defendeu que o modelo social francês deve ser menos “atrativo” para os estrangeiros, pois a França “não consegue assimilar tantas chegadas”. Ele também cobrou do governo que aplicasse rapidamente as medidas previstas na lei, e que o presidente promulgue o texto sem demora.

Após a aprovação, Ciotti disse por meio de sua conta no X (antigo Twitter), que essa era uma “lei dos Republicanos para combater a imigração em massa”.

“Esta vitória é histórica para a direita”, acrescentou ele.

A esquerda, por sua vez, criticou duramente o projeto de lei, que considera “xenófobo” e “contrário aos valores da França”. O primeiro-secretário do Partido Socialista francês, Olivier Faure, disse que o país vive um “momento terrível”, enquanto a líder do bloco socialista França Insubmissa (LFI), Mathilde Panot, classificou o texto como o “mais duro” da história sobre a imigração. (Com Agência EFE)

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