França aprova proibição do véu islâmico em locais públicos

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Paris - No mesmo dia em que a Co­­missão Europeia afirmou que a França viola as leis do continente por expulsar ciganos, o Senado do país aprovou projeto que proíbe o uso do véu islâmico em lu­­gares públicos, o que muitos consideram uma violação do direito à liberdade religiosa. Pelo projeto, as muçulmanas do país não poderão usar burca, uma vestimenta islâmica que cobre totalmente o corpo e o rosto da mulher, e também niqab, que cobre o corpo in­­teiro menos os olhos.

O projeto já havia sido aprovado na Assembleia Nacional, a câ­­mara dos deputados. Agora, foi aberto um prazo de dez dias para se impugnar a medida no Con­­selho Constitucional, mas se considera improvável que isso aconteça.

O islamismo é a segunda maior religião na França, mas a nova me­­dida afeta muito poucas mu­­lheres no país. Apesar disso, a lei gerou polêmica e temores de que aumentem os casos de ódio contra os muçulmanos, em um país em que mesquitas e sinagogas são às vezes atacadas.

Algumas mulheres muçulmanas afirmaram que pretendem seguir usando a vestimenta conservadora, apesar da lei, que deve ser sancionada pelo presidente Nicolas Sarkozy. Para os partidários da norma, ela garante os valores seculares da França.

Há 5 milhões de muçulmanos na França, um país de 64 milhões de habitantes. O Ministério do Interior estima que apenas 1.900 mulheres no país se cobrem totalmente.

A lei prevê uma multa de US$ 185 ou aulas de civilização para qualquer mulher flagrada co­­brindo totalmente a cabeça com o véu integral ou usando burca. A lei também prevê penalidades para qualquer um, como irmãos e maridos, que obriguem uma mulher a vestir uma burca. Os que fizerem isso poderão ser multados em € 30 mil (US$ 38,4 mil) e passar um ano na prisão. Se a vítima for menor, a sentença prevista é de dois anos de prisão.

Ciganos

A comissária de Justiça da Comis­­são Europeia (UE), Viviane Re­­ding, classificou como uma "desgraça’’ a expulsão dos ciganos promovida pelo governo francês. A comissária pedirá abertura de processo contra a França porque, segundo ela, o país viola as leis da União Europeia que determinam a livre circulação de pessoas pelos países membros.

A comissão é o corpo executivo da UE. Ela pode solicitar ações contra qualquer um dos 27 países-membro. O processo é conduzido pela Corte de Justiça. Se condenada, a França pode ter de pa­­gar multa.