França diz que não reconhecerá independência catalã

O separatismo catalão sofreu mais um duro golpe com a entrevista da ministra francesa de relações exteriores, Nathalie Loiseau, nesta segunda-feira (9) ao canal CNews.  

"Uma declaração de independência na Catalunha seria unilateral, não seria reconhecida. A primeira consequência automática seria sua saída da União Europeia", disse.  

A negativa francesa sinaliza que, caso o governo catalão siga adiante e se declare independente, será isolado e pressionado por importantes atores externos. São raros os casos de apoio à Catalunha, como o do governo escocês, que tem o seu próprio movimento separatista.  

Essa pressão pode dificultar os planos do presidente catalão, Carles Puigdemont, que vai discursar ao Parlamento regional em Barcelona nesta terça-feira (10) às 18h locais (às 13h em Brasília). Há receio de que ele aproveite a plenária para declarar a independência da Catalunha.  

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A declaração seria o resultado do plebiscito separatista de 1º de outubro, em que 90% dos eleitores votaram "sim" - apesar de que apenas 43% deles participaram da consulta, uma baixa porcentagem que leva ao questionamento de sua validade.  

Mas a falta de apoio externo é apenas um dos percalços ao sonho separatista do governo catalão. Outro revés é a grave debandada de bancos e empresas dessa região durante os últimos dias.  

O banco catalão Sabadell, por exemplo, transferiu sua sede a Alicante. O CaixaBank, terceiro maior banco espanhol, se mudou a Valência. Gigantes como a Gas Natural também deixaram a Catalunha. A mensagem aos investidores é grave, e afeta a disposição popular pela independência dessa região.  

Barcelona 

A sessão parlamentar de terça-feira (10) foi convocada, em tese, para que Puigdemont informe os legisladores catalães sobre a situação política. Caso já fosse dito de antemão que ele planeja declarar a independência, a plenária poderia ser impedida pelas autoridades de Madri.  

O governo central espanhol já havia tentado impedir o gesto. O Tribunal Constitucional bloqueou a sessão desta segunda-feira, primeira data prevista para a separação unilateral catalã. Foi quando se escolheu a terça.  

Como o processo está envolto em mistério, não se sabe que formato o presidente Puigdemont poderia escolher para sua declaração. A lei de ruptura catalã, já aprovada pelo Parlamento regional, não estipula se o voto dos legisladores é necessário.  

Com as derrotas sofridas nos últimos dias, porém, é possível que Puigdemont escolha um caminho menos dramático do que a separação unilateral. A legisladora Marta Pascal, sua aliada, disse em entrevista à rede britânica BBC que ele pode fazer uma "declaração simbólica".  

Nesse cenário, o governo diria ter um mandato legítimo para buscar a independência, mas não faria nenhum gesto formal para tal.  

Mas o próprio Puigdemont disse no domingo, em entrevista à rede TV-3, que "a declaração de independência está prevista na lei do plebiscito". "Aplicaremos aquilo que está previsto na lei."  

Madri 

O governo central espanhol em Madri não vai reconhecer nenhuma declaração unilateral de independência. Já a vice-premiê Soraya Sáenz de Santamaría afirmou na segunda-feira que uma declaração catalã "não ficará sem resposta".  

Há uma série de fortes instrumentos legais à disposição do primeiro-ministro conservador, Mariano Rajoy, do PP (Partido Popular).  

O primeiro deles é o Artigo 155, que prevê a suspensão temporária da autonomia catalã. Com essa ferramenta, Rajoy poderia forçar a Catalunha a antecipar suas eleições, desmontando o aparato separatista. O problema é que o artigo nunca foi usado, e é considerado extremo. O governo precisaria da maioria absoluta do Senado para usar esse instrumento, já garantida pelo governo com seus próprios assentos.  

Outra opção seria decretar um Estado de crise, em que Madri pode nomear uma "autoridade funcional" para governar a Catalunha. Rajoy poderia também apelar ao Estado de exceção, suspendendo direitos como o de manifestação, algo que requer uma maioria simples. 

Enquanto pondera entre suas opções, o governo em Madri já garantiu o apoio das principais forças políticas, alinhadas ao Estado espanhol na negativa à independência unilateral catalã.  

Siglas de esquerda, como o PSOE (Partido Socialista Operário Espanhol) e o Podemos, se recusam a reconhecer a validade do plebiscito. O partido de centro-direita Cidadãos, por sua vez, tem insistido em que Rajoy aplique o Artigo 155 de uma vez por todas e suspenda a autonomia parcial catalã.  

Contexto 

A Catalunha já tem uma série de liberdades, como seu próprio Parlamento e polícia. Mas uma sucessão de vitórias políticas deu força a partidos separatistas, que aceleraram seu pleito de independência nestes anos.  

Há diversos argumentos, entre eles o cultural: catalães tem sua própria história e língua, próxima ao francês. Apesar de serem também espanhóis, separatistas dizem se sentir principalmente catalães -e querem um país.  

Outra explicação é econômica. A Catalunha corresponde hoje a 20% do PIB espanhol, que é de US$ 1,2 trilhão. O argumento é de que, sozinho, esse território poderia prosperar ainda mais.