França diz que respeitará “imunidade” de Netanyahu se TPI exigir prisão

A França levará em conta a “imunidade” tanto do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, como a de seus ministros caso o Tribunal Penal Internacional (TPI) peça sua prisão e entrega, e ainda ressaltou que pretende continuar trabalhando “em estreita colaboração” com o governante israelense para alcançar a paz no Oriente Médio.

O posicionamento foi expressado nesta quarta-feira (27) pelo porta-voz do Ministério das Relações Exteriores francês em uma declaração sobre as implicações do mandato do TPI contra Netanyahu e outros membros do seu governo por supostos crimes de guerra e contra a humanidade.

O porta-voz declarou que “a França respeitará as suas obrigações internacionais” em relação ao Estatuto de Roma, uma vez que este “requer plena cooperação com o TPI”, mas observou que também “prevê que um Estado não pode agir de forma incompatível com suas obrigações em virtude do direito internacional”.

Especificamente, referiu-se às obrigações relativas à imunidade dos dirigentes ​​de países que não fazem parte do TPI, como Israel.

O Ministério das Relações Exteriores da França explicou que tanto Netanyahu como os outros ministros afetados pelas ordens da Corte de Haia têm imunidade e que isso deverá ser levado em conta se este órgão judicial pedir à França “sua prisão e entrega”.

Além disso, o porta-voz francês frisou que, de acordo com a “amizade histórica entre França e Israel, duas democracias que defendem o Estado de direito e o respeito por uma justiça profissional e independente”, Paris pretende “continuar trabalhando em estreita colaboração com o primeiro-ministro Netanyahu" e também “com outras autoridades israelenses para alcançar a paz e a segurança para todos no Oriente Médio”.

Apesar dos laços históricos entre os países, neste ano o governo de Emmanuel Macron experimentou diversos atritos com o governo israelense liderado por Netanyahu.

Em maio, a França foi favorável à decisão da procuradoria do TPI de pedir a prisão do premiê israelense e do ministro da Defesa israelense, Yoav Gallant, além de lideranças do Hamas, por supostos crimes de guerra e contra a humanidade no conflito na Faixa de Gaza.

Nesta terça-feira (26), o G7, grupo de países mais industrializados do mundo (Canadá, França, Alemanha, Itália, Japão, Reino Unido e Estados Unidos), se reuniu nas cidades italianas de Fiuggi e Anagni, sob a presidência rotativa italiana, mas não chegou a uma posição comum sobre o cumprimento da ordem de prisão. Os integrantes apenas afirmaram que cada país respeitará suas “obrigações”.