França fecha as portas da reprodução assistida para lésbicas

O governo socialista da França anunciou nesta segunda-feira (3) que não apoiará a legalização da reprodução medicamente assistida nem a barriga de aluguel aos casais homossexuais, um dia depois das manifestações em Paris e Lyon de milhares de pessoas em defesa do modelo heterossexual de família.

O primeiro-ministro tornou público através de seus colaboradores que o Executivo irá se opor a toda tentativa de legalização destas práticas na lei sobre a família que os deputados começarão a debater em abril.

O anúncio, antecipado pelo ministro do Interior, Manuel Valls, representante da ala mais conservadora do Partido Socialista (PS), representa uma mudança de doutrina do governo, ao mesmo tempo em que levanta divergências entre alguns de seus correligionários.

O presidente, François Hollande, que sempre se mostrou contrário a legalização da barriga de aluguel, tinha se comprometido, durante a campanha eleitoral, a aprovar a reprodução assistida para os casais de lésbicas. Esse direito que já existe em países vizinhos como Espanha e Bélgica.

No ano passado, o Executivo retirou esse ponto da lei do casamento gay, e prometeu às organizações dos direitos dos homossexuais que o introduziria na lei sobre a família.

Valls assegurou que na lei sobre a família não entrará o tema da reprodução assistida para homossexuais e que o Executivo não apoiará qualquer emenda nesse sentido.

Pouco depois, o porta-voz dos deputados socialistas, Bruno Le Roux, afirmou que a posição de seus companheiros não está fechada, e que é preciso esperar o relatório do Comitê Nacional de Ética, já que disse que seu grupo não se opõe a "qualquer abertura a novos direitos para as crianças".

Mais taxativo foi o deputado socialista Erwann Binet, relator da lei que legalizou em maio do ano passado os casamentos entre pessoas do mesmo sexo, que afirmou que esse texto já permitia casais de lésbicas a registrar como próprios filhos que tivessem mediante fecundação artificial em outros países. Porém, diante da discórdia, o porta-voz do PS, David Assouline, afirmou que seu partido está na mesma linha que o governo e não apoiará a legalização destas práticas.

"O PS não quer que na nova lei haja outros debates nem outras proposições sobre esta questão", declarou.

A mudança de postura do Executivo provocou "surpresa" nos coletivos homossexuais.

Sylvie Fondacci, porta-voz de um de uma organização de defesa dos direitos dos homossexuais, acusou o Executivo de "ceder" perante a pressão dos "setores conservadores", que não deixam de "perseguir os homossexuais".

"Não entendemos esta mudança de postura que obrigará muitas lésbicas a comparecer a outros países, como Bélgica e Espanha, como se fossem clandestinas", assegurou, ao pedir que o Executivo clarifique sua posição.

Enquanto isso, a oposição conservadora da UMP acusou os socialistas de estar em "permanente ambiguidade" sobre este assunto, ao tempo que lembrou as várias ocasiões nas quais o presidente, o primeiro-ministro e o próprio Valls se mostraram favoráveis à reprodução assistida para lésbicas.