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Constituição da UE

França quer conciliar "ultras" e eurocéticos

O tratado simplificado proposto pelo presidente francês, Nicolas Sarkozy, é um ponto intermediário nas posições dos 27 países que compõem a União Européia, divididos entre os eurocéticos, que querem esvaziar a Constituição, e os "ultras", que defendem o texto rejeitado por França e Holanda, custe o que custar.

A liderança dos defensores do tratado constitucional em sua forma original está nas mãos da Alemanha e de sua chanceler, Angela Merkel, que se propôs a buscar um acordo entre os 27 na cúpula européia de 21 e 22 de junho para uma renegociação rápida do texto.

Muito respeitosa da versão inicial, Merkel quer que seus sócios consigam um compromisso para retoques limitados do texto, sem pôr em risco seu "equilíbrio" global. Merkel conta com o apoio da maioria dos outros 17 países que, como a Alemanha, já ratificaram o documento.

Se alguns preferem se manter em um segundo plano, mais discreto, Espanha, Itália e Luxemburgo assumiram um papel de militantes declarados pela Constituição, disse um diplomata. Na terça-feira, por exemplo, o chefe de governo italiano, Romano Prodi, ameaçou formar uma "frente" de países favoráveis a uma maior integração, caso os 27 cheguem a um acordo para adotar apenas um texto de mínimas condições.

Em relação aos partidários desse tratado simplificado ao máximo, seu líder é, sem qualquer surpresa, a Grã-Bretanha, que quer retirar todos os elementos que possam aproximar a UE da forma de um Estado federal. Um deles é a criação de um ministro das Relações Exteriores, ou a redução do direito de veto, em decorrência do aumento do número de decisões adotadas por maioria qualificada.

O Reino Unido tem como companheiros de batalha dois novos Estados-membros: a República Tcheca, liderada atualmente por um presidente e um primeiro-ministro eurocéticos, e a Polônia, que estima que o peso de seu país não está bem representado no novo modo de cálculo dos votos por maioria qualificada.

Na segunda-feira passada, os dirigentes destes dois países entraram em um acordo para tentar limitar ao máximo as decisões adotadas por maioria.

A Holanda também faz parte desse grupo, embora se diferencie dos outros três países tanto por ter rejeitado o tratado original em um referendo, como pela precisão em seus pedidos de modificação. Estes incluem um maior poder aos parlamentos nacionais para bloquear determinadas decisões européias.

Em meio a essa disputa entre os mais radicais e os minimalistas, a posição da França fica no meio-termo, já que Sarkozy propõe um tratado suficientemente diferente e simplificado, que não precisaria ser ratificado por referendo, mas que, ao mesmo tempo, continua com a construção européia, aumentando sua eficácia e as decisões adotadas por maioria.

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