Funcionários demitidos terão proteção do governo

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O governo cubano anunciou hoje alguns detalhes sobre o pacote de auxílio que vai oferecer aos 500 mil funcionários públicos que perderão seus empregos como parte das demissões programadas para os próximos seis meses, reafirmando que ninguém será deixado sem proteção.

Muitos dos demitidos receberão uma oferta de trabalho alternativo e podem apelar às autoridades trabalhistas se não ficarem contentes com a proposta. Para os que não puderem encontrar trabalho imediatamente, o Estado vai pagar 60% do valor do salário por até três meses, dependendo da idade, segundo uma matéria publicada no jornal do Partido Comunista, o Granma. "Cuba não vai deixar ninguém sem proteção", diz a manchete, escrita em vermelho.

Nenhuma autoridade cubana, nem o presidente Raúl Castro, falou publicamente sobre as demissões desde que elas foram anunciadas no dia 14 de setembro. Não está claro o que vai acontecer com os trabalhadores após o fim dos três meses de pagamento pelo Estado. Muitos economistas estrangeiros e especialistas em Cuba duvidam que o setor privado será capaz de absorver tantos trabalhadores - um décimo da força de trabalho da ilha - num período tão curto.

Quando as demissões foram anunciadas, o governo cubano também informou que estaria promovendo reformas econômicas para permitir mais atividades privadas. Desde então, o governo disse que vai encorajar criação de pequenos negócios, permitir que os cubanos contratem funcionários que não sejam aparentados e que concederá crédito a empreendedores.

O governo cubano emprega cerca de 84% da força de trabalho do país, pagando aos funcionários por volta de US$ 20 por mês em troca de educação e saúde gratuitos e subsídios para moradia, transporte e alimentação. O presidente Raúl Castro disse que o Estado já não pode pagar por esses subsídios e que vai demitir 1 milhão de funcionários públicos nos próximos cinco anos.

O objetivo das reformas é diminuir os gastos do governo com salários e estimular o setor privado, o que vai elevar a arrecadação de impostos para os cofres públicos. O governo disse que as mudanças não significam um sinal de desistência do socialismo ou a adoção do capitalismo de mercado.