Fundo Climático adiantado na reta final da Cúpula Climática

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Em meio à onipresente crise europeia, a conferência da ONU sobre as mudanças climáticas entrou na reta final nesta quinta-feira, com avanços na estruturação do Fundo Verde Climático, que ajudará os países do sul, mas com grandes divergências na definição de um regime legal que vincule os maiores emissores do planeta.

As questões principais para a estruturação do Fundo Climático "foram resolvidas", afirmou, em entrevista à AFP, a ministra do Patrimônio do Equador, Maria Fernanda Espinosa.

O fundo, anunciado em 2010 e que deve chegar a 100 bilhões de dólares ao ano até 2020 para ajudar os países pobres, estará vinculado à convenção do clima (uma reivindicação dos países em desenvolvimento) e será financiado com recursos públicos e contribuições privadas adicionais, explicou.

Mas os negociadores dificilmente esclarecerão exatamente de onde os recursos virão.

"Não serve de nada ter um fundo se este não é alimentado", disse o premier da Noruega, Jens Stoltenberg.

A crise financeira, que castiga os países ricos, não ajuda as negociações, lamentaram muitos delegados presentes na cúpula, que reúne até sexta-feira 194 países em 12 dias de conversações.

"Entramos em um período de incerteza econômica, uma era de austeridade fiscal. Mas não posso deixar de destacar até que ponto é crucial que os países desenvolvidos mantenham seus compromissos", pediu o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon.

"Quando se precisa salvar os bancos, bilhões são movimentados, e aqui parece que não haverá dinheiro para as mudanças climáticas", lamentou Espinosa. "A crise reduziu a importãncia da conferência, não acho que haja algum líder europeu preocupado com o que acontece em Durban", acrescentou.

O objetivo das negociações é limitar o aquecimento global a 2ºC, com compromissos dos países de cortar as emissões nocivas ao clima (em suas indústrias, na geração de energia ou no desmatamento), e garantir ajuda aos países mais vulneráveis para enfrentar os impactos das mudanças climáticas.

A grande divergência sobre a mesa nesta quinta-feira é a definição de um regime legal que vincule os maiores emissores do planeta.

A União Europeia se disse disposta a não deixar morrer o Protocolo de Kioto, única ferramenta legal que obriga 36 países ricos a cortar suas emissões e cuja vigência termina em 2012.

Mas, para ratificar um novo período de compromissos do tratado, a Europa exige que os grandes emissores de gases nocivos ao clima se comprometam, com datas, a assinar um acordo similar, obrigatório, que entraria em vigor após 2020.

Brasil e China, respectivamente o sexto e o primeiro emissores do planeta, apesar de serem países em desenvolvimento, afirmaram que aceitariam este tipo de compromisso, mas os Estados Unidos, segundos emissores e que nunca ratificaram Kioto, puseram em dúvida esta oferta e resistem em confirmar se assinarão um compromisso legal.

"Todos os países desenvolvidos que são grandes emissores deveriam assumir a liderança", comprometendo-se formalmente a reduzir as emissões, disse a chefe do G77 + China (bloco que reúne os países em desenvolvimento), a argentina Silvia Merega.

"Entendemos qual tem sido o debate interno nos Estados Unidos, com um Congresso reticente aos acordos climáticos, mas não é compreensível do ponto de vista internacional", lamentou.

"Se não nos apressarmos, podemos acabar com um acordo de poucos compromissos, baixo nível de ambição e pouco cumprimento" na redução de emissões, lamentou, em declarações à AFP o chefe da delegação boliviana, René Orellana.