Gabinete somali aprova implementação da lei islâmica

O gabinete da Somália votou e aprovou nesta terça-feira (10) tornar o Islã a base do sistema legal do país, em uma tentativa de minar a cada vez mais dividida insurgência islâmica e conquistar o apoio popular. O projeto de lei que adota a lei islâmica, ou Sharia, ainda precisa ser aprovado pelo Parlamento, que deverá votar a matéria nos próximos dias. O ministro da Informação, Farhan Ali Mohamed, disse que a imposição da Sharia ajudará a acabar com os ataques da insurgência. O gabinete, com 36 ministros, aprovou a adoção da Sharia com 20 votos a favor, informou a agência italiana Ansa baseada em informações do site somali Shabelle.

Ali Mohamed disse que se o projeto for aprovado, um comitê de integrantes do gabinete de governo e o Conselho Nacional de Clérigos examinará como a Constituição do país será alinhada à Sharia. Segundo ele, o Ministério da Justiça ainda selecionará os juízes e a polícia terá o poder de deter suspeitos e executar sentenças.

A implementação da Sharia tem sido uma demanda crucial dos insurgentes islamitas, que lutam contra o governo apoiado pela Organização das Nações Unidas (ONU). Os rebeldes, que nunca formaram uma força coesa, têm se dividido cada vez mais, após o xeque Ahmed Sheik Sharif ter sido indicado à presidência do país em janeiro deste ano.

O presidente Sharif é um ex-combatente islamita que hoje se descreve como um moderado e se distanciou da linha-dura da insurgência, que tem atacado os mantenedores da paz da União Africana (UA). Um dos grupos dos quais Sharif se afastou é o al-Shabab, que o Departamento de Estado do governo dos Estados Unidos afirma ter laços próximos à rede terrorista Al-Qaeda.

Vários grupos de insurgentes disseram que interromperão a luta se o governo adotar a Sharia. Entre eles está o Partido Islâmico uma aliança de quatro grupos rebeldes que controla parte da capital, Mogadiscio, e tem influência na cidade portuária de Kismayo; e o Ahlu-sunah Wal-jamea, que controla regiões na Somália central. O Al-Shabab, que controla as maiores cidades do sul do país, já anunciou que não reconhece a legitimidade do governo somali.

A guerra

Milhares de somalis foram mortos em batalhas entre forças insurgentes e pró-governo nos últimos dois anos. A luta ficou ainda mais violenta e confusa pelo envolvimento de uma rede de clãs milicianos dos países vizinhos e de bandidos que atacam civis. Alguns estudiosos islâmicos dizem que a carta constitucional do país, que levou à criação do atual governo, não é islâmica porque não foi baseada no Alcorão, embora estipule que os Islã deve formar a base da lei na Somália.

Os tribunais islâmicos e não governamentais são uma das poucas instituições que funcionam na Somália, que não tem governo efetivo desde 1991, quando clãs derrubaram o ditador socialista do país e iniciaram uma guerra civil. Em 2006, uma aliança de rebeldes regionais islamitas tomou a capital e grande parte do sul do país, antes que tropas da Etiópia, em apoio ao governo de então, invadissem o país e caçassem os insurgentes do poder. No começo deste ano as tropas etíopes deixaram a Somália com parte de um acordo de paz e o presidente Sharif foi eleito, após o antigo presidente ter renunciado.