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O presidente dos EUA, Joe Biden, destinou quase 20 vezes mais recursos públicos para a indústria do aborto do que o ex-presidente democrata Barack Obama, considerando-se o mesmo período de tempo das presidências, de acordo com uma análise feita por uma importante organização americana pró-vida.
No cargo por apenas quatro meses, Biden direcionou quase US$ 500 bilhões em fundos federais para a indústria do aborto por meio de legislação e ordens executivas, em alguns casos contornando restrições de longa data que impediam que o dinheiro do contribuinte fosse usado para pagar diretamente por abortos. Desse total, até US$ 386,7 bilhões poderiam financiar diretamente o aborto, de acordo com o Family Research Council, uma organização de pesquisa com sede em Washington, focada em valores tradicionais.
Isso coloca Biden no caminho para ser o presidente mais pró-aborto da história dos Estados Unidos, disse Connor Semelsberger, diretor de assuntos federais para a vida e dignidade humana no Family Research Council, que fez a análise.
“Se você olhar para os quatro anos do governo Trump, mais foi feito pelo movimento pró-vida em seus quatro anos do que nos oito anos do governo Bush para fazer avançar as políticas pró-vida”, disse Semelsberger ao The Daily Signal. “Agora, o governo Biden está a caminho de superar os oito anos do governo Obama em políticas pró-aborto”.
Biden x Obama
A lei de estímulo que Biden sancionou em março fez com que US$ 459 bilhões do dinheiro do contribuinte pudessem ser usados diretamente para financiar abortos, contornando restrições antes em vigor, como a Emenda Hyde, que impede o uso de fundos federais para pagar abortos, e a Emenda Helms, que impede uso de recursos federais dos EUA para realização de abortos no exterior.
Biden e os democratas do Congresso promoveram essa lei como "Plano de Resgate Americano", de US$ 1,9 trilhão, para alívio da crise causada pela Covid-19.
Textos das emendas Hyde e Helms, impostas anos antes pelo Congresso, não impediram o dinheiro dos contribuintes de ir para a indústria do aborto. Mas a Planned Parenthood anteriormente não podia usar os fundos federais para o aborto – poderia direcioná-los apenas para outros cuidados de saúde ou questões gerais. Isentando os gastos destas restrições permite que o dinheiro dos impostos seja usado diretamente para abortos.
“O Plano de Resgate Americano contém uma gama impressionante de fluxos de financiamento que carecem de proteções pró-vida”, disse Melanie Israel, analista de políticas do Centro DeVos para Religião e Sociedade Civil da Fundação Heritage, a organização-mãe do The Daily Signal.
“Para o financiamento tanto externo quanto interno, a legislação falhou em reter os vários pilotos de apólices pró-vida tipicamente vinculados a medidas de gastos federais para proibir explicitamente o financiamento e a cobertura do aborto em programas federais”, disse Israel.
Durante o debate sobre o Plano de Resgate Americano, as deputadas Jackie Walorski, Cathy McMorris Rodgers e Virginia Foxx propuseram uma emenda semelhante à Emenda Hyde para evitar que o projeto de lei financiasse abortos. O texto obteve apoio de 203 deputados, mas foi rejeitada pela maioria democrata da Câmara.
“Além do [Plano de Resgate Americano], a administração Biden está atualmente trabalhando para rescindir as proteções pró-vida da administração Trump incluídas no programa de planejamento familiar Título X”, disse Israel ao The Daily Signal. “A Planned Parenthood saiu do programa por causa das políticas pró-vida do governo Trump. Se este regulamento for finalizado, a Planned Parenthood terá mais uma vez acesso a milhões em fundos federais de planejamento familiar”.
Além do projeto de lei de "estímulo", ordens executivas de Biden forneceram outros US$ 12,1 bilhões para a indústria do aborto. Mais recentemente, um empréstimo perdoável de US$ 10 milhões foi concedido à Planned Parenthood of Greater New York, por meio do Programa de Proteção à Folha de Pagamento, e outro empréstimo de US$ 850.000 foi para a Planned Parenthood Keystone em Warminster, Pensilvânia, por meio do mesmo programa
É necessário, porém, salientar que, durante a pandemia, as clínicas da Planned Parenthood nos Estados Unidos também receberam esses empréstimos no governo Trump.
Para contextualizar, Obama, o primeiro presidente a discursar em uma reunião da Planned Parenthood e que foi rotulado pelos críticos pró-vida como o presidente mais pró-aborto de todos os tempos, teve um começo mais modesto.
Durante seus primeiros 100 dias no cargo, Obama também pediu a aprovação de um grande projeto de lei de “estímulo” para gastos. Essa medida, no entanto, incluiu muito menos subsídios – US$ 24,7 bilhões – para abortos.
A Lei de Recuperação e Reinvestimento dos Estados Unidos de Obama, de US$ 800 bilhões, custou aos contribuintes menos da metade do que custará o projeto de lei assinado por Biden.
“Obama chegou em 2009 como um jovem presidente democrata propondo um estímulo econômico”, disse Semelsberger do Family Research Council. “Esse projeto incluía apenas a cobertura do aborto através de pagamentos do Consolidated Omnibus Budget Reconciliation Act - COBRA [programa de seguro saúde que permite aos funcionários elegíveis e seus dependentes os benefícios contínuos da cobertura de seguro saúde quando um funcionário perde o emprego]. Mesmo assim, a cobertura [do programa] seria entre 65-70%. Já o projeto de lei de alívio da Covid de Biden cobriu 100% [do programa]".
A lei assinada por Biden subsidia 100% do custo do COBRA, que cobre o pagamento mensal dos planos de saúde para os recém-desempregados permanecerem nos planos de saúde patrocinados pelo empregador.
Muitos desses planos cobrem aborto. A Comissão Conjunta de Tributação do Congresso estima que esses subsídios custarão US$ 35 bilhões.
Subsídios de estímulo
Ao analisar os US$ 459 bilhões destinados para o financiamento de abortos no projeto de lei de estímulo de Biden, o Family Research Council cita várias vias de financiamento, incluindo financiamento direto para abortos e dinheiro para o lobby do aborto no exterior.
Os fundos do Plano de Resgate Americano que poderiam ser usados para pagar o aborto diretamente incluem US$ 350 bilhões para os governos estaduais e locais que não têm barreiras contra o financiamento do aborto. Esse dinheiro é direcionado para estados democratas, como Califórnia e Nova York, de acordo com o Family Research Council.
Conforme aprovado, o Plano de Resgate Americano também inclui US$ 8,5 bilhões que podem ser usados para financiar a Planned Parenthood; US$ 7,6 bilhões para profissionais de saúde pública; e US$ 7,6 bilhões para centros de saúde comunitários.
O Family Research Council observa que cerca de US$ 704 milhões poderiam subsidiar abortos no exterior. Isso inclui US$ 500 milhões em doações humanitárias para as Nações Unidas que carecem da proteção da Emenda Helms para evitar que a ONU use o dinheiro para pagar abortos.
Além disso, cerca de US$ 10 bilhões poderiam ser usados no exterior para fazer lobby a favor do aborto. A maior parte desse montante, US$ 8,7 bilhões, destina-se à contracepção e esterilização e poderia ir para entidades como a International Planned Parenthood Federation e a MSI Reproductive Choices, de acordo com o Family Research Council.
Nos EUA, US$ 81,7 bilhões irão para planos de saúde que cobrem o aborto e US$ 50 milhões para o programa de planejamento familiar Título X, que pode ser direcionado para a Planned Parenthood e outras empresas de aborto que anteriormente se retiraram do programa devido às mudanças pró-vida da administração Trump.
Nem a Casa Branca nem o Departamento de Saúde e Serviços Humanos responderam às perguntas para esta reportagem. A Planned Parenthood Federation of America também não respondeu a um pedido de comentário.
Ações executivas de Biden
As ações executivas de Biden também liberaram US$ 12,1 bilhões em financiamento para o aborto – principalmente fora dos Estados Unidos.
Dois dias após assumir o cargo, Biden e a vice-presidente Kamala Harris emitiram uma declaração marcando o 48.º aniversário da decisão Roe v. Wade da Suprema Corte, que legalizou o aborto sob demanda em todos os estados. Eles disseram:
"Nos últimos quatro anos, a saúde reprodutiva, incluindo o direito de escolha, tem sofrido ataques implacáveis e extremos. Estamos profundamente empenhados em garantir que todos tenham acesso a cuidados – incluindo cuidados de saúde reprodutiva – independentemente de renda, raça, código postal, seguro de saúde ou status de imigração. A administração Biden-Harris está empenhada em tornar [a decisão] Roe v. Wade em lei e em nomear juízes que respeitem precedentes fundamentais, como Roe".
Em 28 de janeiro, Biden assinou uma ordem executiva rescindindo uma política da administração Trump (Protegendo a Vida na Assistência à Saúde Global) que proibia que fundos federais fossem destinados a organizações não governamentais estrangeiras que realizam ou promovem o aborto.
A ordem executiva de Biden também retirou os EUA da Declaração de Consenso de Genebra, um acordo liderado pelos EUA, entre 34 países, que declarou que o aborto não é um direito humano internacional e não deve ser promovido como método de planejamento familiar. A ordem executiva tornou possível retomar o financiamento do Fundo de População das Nações Unidas, que promove o aborto.
Em abril, o Escritório de Assuntos da População do Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos EUA propôs rescindir a regra de proteção da vida da administração Trump que rege o Título X até o final do ano – em resposta à ordem executiva de Biden de 28 de janeiro.
No mesmo mês, a Food and Drug Administration (FDA) voltou a permitir que pílulas abortivas sejam fornecidas remotamente – e não apenas pessoalmente, conforme previa regulamento federal da era Trump.
Também em abril, os Institutos Nacionais de Saúde anunciaram planos para revogar uma política da administração Trump que restringia o financiamento público para pesquisas usando tecidos de bebês abortados.
Fred Lucas é o principal correspondente para assuntos nacionais do The Daily Signal e co-apresentador do podcast "The Right Side of History".
