A Suprema Corte dos EUA decidiu ontem que o casamento entre pessoas do mesmo sexo nos estados americanos que aprovaram a união gay têm igualdade de direitos em nível federal.
Em outra decisão, o Supremo derrubou o plebiscito que havia revogado o casamento gay na Califórnia, o que o torna o 13.º estado a reconhecer essa união, além do Distrito de Colúmbia, onde fica a capital, Washington. Um terço da população do país vive em estados que aprovam a igualdade.
De declaração conjunta de Imposto de Renda à Previdência, todas as leis federais reconhecerão esses casais com os mesmos direitos dados aos heterossexuais.
Uma das maiores mudanças afeta vistos de estrangeiros casados com americanos. Só americanos heterossexuais podiam pedir visto permanente aos cônjuges estrangeiros. Cerca de 30 mil casais binacionais gays podem agora requerer o mesmo.
Heroína da causa
A ação contra o governo foi iniciada por Edith Windsor, 84 anos, que teve relacionamento de 44 anos com Thea Spyer. Elas se casaram no Canadá em 2007, onde o casamento gay havia sido aprovado, mas moravam em Nova York.
Quando Thea morreu, Edith teve de pagar US$ 363 mil em impostos para ficar com a herança. Se fosse um casal heterossexual, ela não teria pagado nada.
Foi assim que ela decidiu tentar derrubar a Lei de Defesa do Casamento, assinada por Bill Clinton, em 1996, aprovada por democratas e republicanos. Neste ano, o próprio Clinton disse que a lei era "um erro". Edith vai pedir o dinheiro de volta.
O presidente Barack Obama, em voo para a África, ligou para Edith. Ele a felicitou por "uma luta que dignifica o país" e tuitou "Love is love" [Amor é amor].
Decisão parcial
A Corte não usou a decisão de ontem para aprovar o casamento gay em todo o país. Em 33 estados os casamentos civis homossexuais permanecem vetados por lei.
O advogado David Boies, autor da ação que derrubou a revogação dos casamentos gays na Califórnia em 2008, afirmou à rede CNN que a decisão do Supremo "cria jurisprudência para desafiar leis discriminatórias no país inteiro".
Alguns casais de estados do sul até se casam nos estados mais liberais do norte, mas não têm seus casamentos reconhecidos onde moram. Agora a lei federal reconhecerá também esses casais.
Comemoração
A Corte Suprema dos EUA foi cercada por aproximadamente mil ativistas e curiosos, que começaram a pular e a gritar com o anúncio das decisões, por volta das 10 h de ontem.
Dezenas de redes de tevê pediam aos casais presentes que repetissem beijos estalados para as imagens da celebração. Ao contrário de anos anteriores, não havia manifestações contra o casamento gay na entrada da corte.
Nas escadarias, o Coral dos Homens Gays de Washington cantou Make them Hear You [Faça-os Escutarem Você], do musical Ragtime.
União homossexual motiva protestos na França e na Croácia
Da Redação, com agências
A lei que autoriza a união homossexual na França provocou uma série de protestos no país. No dia 26 de maio, cerca de 1 milhão de pessoas foram às ruas em Paris para dizer não ao casamento gay .
O protesto virou manchete nos principais jornais franceses. Reportagens e análises mostraram uma sociedade dividida em relação ao casamento entre pessoas do mesmo sexo.
O Le Figaro destacou a forte presença de jovens na manifestação em Paris, "um número impressionante", segundo as palavras publicadas pelo jornal.
O jornal católico La Croix afirmou que a mobilização popular em torno do casamento gay obriga todos os partidos políticos a questionar sua capacidade de propor mudanças para a sociedade francesa. Para o jornal, os cidadãos é que devem se pronunciar sobre as reformas que transformam a sociedade.
"A França dividida em duas", foi a manchete do Aujourdhui en France, que conclui que mais uma vez a mobilização deixou claro que não há possibilidade de reconciliação entre os franceses que são contra e os que são a favor do casamento gay.
O tema também vem provocando mobilização na Croácia, onde um grupo católico entregou ao Parlamento cerca de 710 mil assinaturas, o equivalente a 20% do eleitorado, para convocar um referendo que possa definir o casamento na Constituição como uma "união de homens e mulheres."
Na Rússia, a Duma, câmara baixa do Parlamento russo, proibiu na semana passada, por meio de uma lei, que os homossexuais estrangeiros adotem crianças russas.