No início dos anos 2000, um conflito brutal entre governo e rebeldes, no Oeste do Sudão, causou a morte de milhares de darfurianos e desalojou milhões, transformando-os em refugiados. Em 2004, os EUA definiram os atos do Sudão como genocídio. Após aquele período de atenção, o mundo se esqueceu de Darfur; infelizmente, o mesmo não aconteceu com o governo sudanês.
Uma vez que as autoridades daquele país impedem a chegada de jornalistas e restringem o acesso de ajuda humanitária, pouco se sabe da vida na região. Na tentativa de manter o silêncio sobre a missão conjunta da ONU e da União Africana, o governo simplesmente desativou o escritório da Comissão das Nações Unidas para os Direitos Humanos em Cartum, a capital, impedindo a investigação de supostos abusos e forçando a retirada das forças de paz.
Na semana passada, o regime teria convencido as tropas a se retirarem de áreas em que a situação seria supostamente estável – e o resultado é que as atrocidades em massa continuam a ocorrer, mas agora sem testemunhas externas. É o caso também no Nilo Azul e nas Montanhas Nuba, duas regiões devastadas pelas táticas oficiais truculentas.
De vez em quando, porém, surgem algumas evidências. Nos últimos anos, jornalistas cidadãos e defensores dos direitos humanos conseguiram registrar e mostrar ao mundo vídeos de bombardeios e vilarejos incendiados. Imagens capturadas pelo nosso Projeto Satélite Sentinela confirmaram os incêndios e ataques sistemáticos a pelo menos doze aldeias na região de Jebel Marra, a leste de Darfur, no último ano.
Para evitar investigações, o governo gastou milhões de dólares – cedidos pelo Qatar – para criar “vilarejos modelos”, onde encoraja os desalojados pela violência a buscar abrigo. Recentemente, porém, a Human Rights Watch documentou um incidente medonho: o estupro em massa em uma dessas vilas, Tabit.
Depois de reunir os relatos de mais de 130 testemunhas e sobreviventes por telefone, os pesquisadores concluíram que pelo menos 221 mulheres foram violentadas por soldados do Exército sudanês em um período de 36 horas, em outubro passado. Todas as tentativas de investigação do incidente por parte das forças de paz foram obstruídas e as entrevistas que conseguiram com os moradores, rápidas, foram feitas em clima de intimidação.
Os militares controlam a cidade desde 2011, mantendo inclusive uma base na periferia, não estavam tentando expulsar a população para ganhar território – ou seja, a violência sexual não teve objetivo estratégico; é uma tática de controle social, dominação étnica e mudança demográfica. Agindo com impunidade, as forças do governo vitimizam a comunidade inteira. A subordinação racial funciona como mensagem subliminar, já que grupos não-árabes são responsabilizados pela violência.
Os tribunais de direitos humanos do mundo inteiro consideram que o estupro cometido por soldados ou policiais pode constituir tortura. Ao divulgar suas conclusões sobre os crimes na Bósnia, o Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia determinou que os estupros das mulheres em dois acampamentos foram atos de tortura, uma vez que a violência sexual serviu de instrumento de terror. O horror de Tabit segue o mesmo padrão.
Durante nossas visitas a Darfur, às Montanhas Nuba e aos campos de refugiados nos países vizinhos, ouvimos muitas histórias semelhantes à de Tabit. Os tais “estupros de tortura” são apenas uma das armas no arsenal sudanês, que também inclui ataques aéreos a hospitais e campos agrícolas, incêndios em vilarejos e a negação de ajuda humanitária.
Com o tempo, a indignação internacional em relação à situação diminuiu. De dois anos para cá, porém, Darfur se tornou importante para os sudaneses, pois várias reservas de ouro foram descobertas no norte da região, que por acaso inclui Tabit. Quando o Sudão do Sul se tornou independente, em 2011, o que sobrou do antigo país perdeu sua grande fonte de renda de exportação: o petróleo. Agora, o ouro passou a ser seu novo interesse. Segundo o FMI, o comércio do metal precioso rendeu ao país US$1,17 bilhão em 2014, com grande parte do minério explorada em Darfur e outras zonas de conflito. E o governo tenta consolidar seu controle sobre as minas, em parte, através da limpeza étnica violenta.
Infelizmente o Conselho de Segurança da ONU está dividido demais para reagir a esses crimes. É pouco provável que a Rússia e a China, que têm relações comerciais com Cartum – a venda de armas e de petróleo – se habilitem a pressionar o governo do Sudão, sob pena de perder seus privilégios, o que não significa que a comunidade internacional não possa fazer alguma coisa.
Para começar, os bancos, refinarias de minério e associações como o Centro de Commodities de Dubai e a Bolsa de Metais de Londres deveriam denunciar o ouro sudanês e iniciar auditorias que os levassem às suas origens, para garantir que sua comercialização não esteja fomentando crimes de guerra. O setor, aliás, já adotou um sistema semelhante em relação a fornecedores da República Democrática do Congo.
Segundo, a comunidade internacional impôs sanções desiguais e de execução pouco convincente. Os EUA e outros países têm que expandir as restrições e garantir que sejam cumpridas para forçar o Sudão a obedecer aos direitos humanos e negociar a paz. Mais importante, porém, é que a nova rodada de penalidades tenha como alvo os intermediários, incluindo os bancos que fazem negócios com o regime.
Os “estupros de tortura” de Tabit são um lembrete de que as condições que levaram os EUA a declarar a situação em Darfur como genocídio continuam as mesmas. Não podemos nos esquecer dos sobreviventes e temos que impor um custo alto aos seus articuladores e facilitadores.
*O ator e produtor George Clooney e John Prendergast são os fundadores do Projeto Satélite Sentinela. Prendergast é também criador e diretor do Projeto Enough, no qual Akshaya Kumar é analista político.
